Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
942 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta argumentos contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade da realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa.
Resumo: Informa que os deputados do Bloco Democracia e Luta estão apresentando requerimentos importantes para garantir uma discussão plena sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Ressalta que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – não exige a privatização da Copasa, ao contrário do que afirma o governador Romeu Zema, e que a privatização acabaria com o subsídio cruzado, que permite levar água e saneamento a regiões mais pobres do Estado.
Resumo: Dá boas-vindas aos presentes, agradece aos parlamentares e solicita que a sessão, prevista para ser longa, ocorra com tranquilidade e respeito mútuo entre todos.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e alerta que experiências semelhantes em outros países resultaram em reestatizações após constatarem prejuízos sociais e econômicos. Solicita o registro, em ata, da mobilização dos trabalhadores da Copasa ocorrida na Assembleia Legislativa.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Salomão Borges Filho, o “Lô Borges”.
Resumo: Registra a presença de alunos do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; e do prefeito Nardin e do vice-prefeito Ozanan, do Município de Campo Azul.
Resumo: Informa sobre ato pelos 10 anos do rompimento de barragem no Município de Mariana. Critica a intenção do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a tentativa de retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização de algumas estatais, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a obrigatoriedade de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Apresenta argumentos contra a privatização da estatal.
Resumo: Declara voto contrário, em 2º turno, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta argumentos contra a privatização da empresa e destaca que os lucros crescentes explicam o interesse da iniciativa privada na companhia.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Apresenta argumentos contra a privatização da empresa.