Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
115 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Saúda os deputados que pleitearam cargos nas eleições municipais. Solicita ao deputado Douglas Melo, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Lagoas, a regularização da Ocupação Cidade de Deus. Comemora o grande número de candidaturas de quilombolas e de mulheres negras nas eleições municipais, e também do grande número de candidatos LGBTQIAPN+ eleitos. Critica decreto do governador que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
Resumo: Denuncia agressão sofrida por Isadora Lopes, juíza de bem-estar animal, em vaquejada realizada no Município de Pedra Azul, e solicita apuração do fato e punição ao transgressor. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 90º aniversário de fundação da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária – SMMV.
Resumo: Transcurso do 90º aniversário de fundação da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária – SMMV.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por ocasião do transcurso do 90º aniversário de fundação da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária – SMMV.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada no Município de Itamarati de Minas, em 2º turno. Parabeniza os bombeiros do Estado pelo transcurso do Dia Nacional dos Bombeiros.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre diretrizes para implantação de cidades inteligentes - Smart Cities - no âmbito do Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Comemora aprovação da Emenda nº 1 ao projeto de lei que declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências. Informa que a emenda determina a seguinte redação ao parágrafo único do art. 7º da lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências: o recolhimento previsto no caput será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que encaminhará o animal para o município, que fica responsável pelo atendimento médico veterinário quando necessário, assumindo seu cuidado e destinação.
Resumo: Saúda a vereadora Tainá, do Município de Nova Serrana, pela inauguração de um pronto-atendimento para animais. Destaca também a inauguração do Hospital São José, nesse município. Comemora a desativação da barragem B3/B4 da Vale, no Município de Nova Lima.
Resumo: Comenta as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul - RS - e critica deputados que teriam disseminado "fake news" sobre a tragédia, e que votaram contra alterações nas Estações Ecológica de Arêdes e de Fechos. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz, e critica os produtores do agronegócio, que teriam disseminado notícias para aumentar o preço desse produto.