Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2.683 pronunciamentos encontrados
Data: 08/05/2026 às 10:00h
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em homenagem à Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas – Rede – pelos 40 anos de existência e pelo fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste de Minas Gerais.
Data: 08/05/2026 às 10:00h
Resumo: Presta homenagem à Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas – Rede – pelos 40 anos de existência e pelo fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste de Minas Gerais.
Data: 08/05/2026 às 10:00h
Resumo: Agradece às pessoas que compuseram a Mesa na reunião em homenagem à Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas – Rede – pelos 40 anos de existência e pelo fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste de Minas Gerais.
Data: 08/05/2026 às 10:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos 40 anos da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas – Rede – e pelo fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste de Minas Gerais.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Questiona as informações prestadas pelo governo do Estado durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater os impactos do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que trata da concessão administrativa da reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades da rede pública estadual de ensino. Critica a falta de transparência da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre as investigações que motivaram a exoneração do secretário de Estado de Educação.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 5.302/2026, que dispõe sobre a concessão de isenção tributária incidente sobre a contribuição previdenciária do beneficiário do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Minas Gerais que tenha sido acometido por doença incapacitante.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do vereador Robson Viveiros, o Robinho do PT, do Município de Pedras de Maria da Cruz. Manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Montes Claros, Zé Vicente, o Zé do Povo.
Data: 06/05/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento do vereador Robson Viveiros, o Robinho do PT, do Município de Pedras de Maria da Cruz. Manifesta pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Montes Claros, Zé Vicente, o Zé do Povo. Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas de acidente aéreo ocorrido no Município de Belo Horizonte: Fernando Souto, empresário do Município de Jequitinhonha, Leonardo Berganholi, empresário do Município de Teófilo Otoni, e Wellington Oliveira, piloto do avião.