Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
160 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o governador Romeu Zema e o vice Mateus Simões pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e também como protesto contra a retirada do direito de consulta popular.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.059/2023, de sua autoria, que proíbe a contagem de pontos relacionados à apreensão de arma de fogo legalizada como critério de produtividade, planos de metas, prêmios de incentivo e concessão de benefícios aos servidores públicos civis e militares do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Parabeniza o deputado Caporezzo pela aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.059/2023, que proíbe a contagem de pontos relacionados à apreensão de arma de fogo legalizada como critério de produtividade, planos de metas, prêmios de incentivo e concessão de benefícios aos servidores públicos civis e militares do Estado de Minas Gerais. Critica a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Contesta declarações feitas por parlamentar que criticam essa lei e que classificam as ações de Israel como genocídio.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Ruy Ferraz Fontes, ex-delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, assassinado em emboscada do Primeiro Comando da Capital - PCC.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Agradece a homenagem pelo Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 249/2023, de sua autoria, que proíbe o policiamento ostensivo unitário. Informa sobre manifestação que irá ocorrer em São Paulo (SP), convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Comenta o aumento da violência contra mulheres durante o governo Lula.
Resumo: Comenta a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024, de sua autoria, que acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição do Estado (estabelece a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre o valor que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social de militares da reserva, reformados e pensionistas acometidos por doenças incapacitantes). Informa que a proposta visa a estender aos servidores militares direitos já concedidos a servidores civis.