Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
78 pronunciamentos encontrados
Resumo: Registra a presença do vereador Valdecir Praia, do Município de Turmalina.
Resumo: Defende o bom uso das emendas parlamentares e a transparência das práticas orçamentárias no orçamento público. Comemora a entrega da certificação do queijo cabacinha, no Município de Pedra Azul.
Resumo: Denuncia o caso da advogada Rita de Cássia Pereira Galvão, impedida de acessar as dependências de um juizado especial do Estado ao trajar um turbante. Presta solidariedade à vereadora Amina Gomes Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Caraí, vítima de um caso de violência política de gênero por parte de um policial militar da reserva.
Resumo: Critica os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF) e defende que os participantes devem ser responsabilizados. Declara posição contrária aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA, e destaca que deve ser executado o orçamento previsto para os programas de combate à miséria, com destaque para aqueles direcionados ao Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Noroeste de Minas. Destaca os investimentos do governo federal para ampliar a produção de insulina pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, no Município de Montes Claros.
Resumo: Critica vetos do governador Romeu Zema às seguintes emendas orçamentárias de sua autoria: que propõe uma bolsa transitória para as mulheres vítimas de violência doméstica; que prevê a criação de centros regionais para atendimento do autista; que prevê de criação de cursos de terapia ocupacional e de fonoaudiologia na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; que propõe auxílio financeiro e apoio psicossocial para as mães e para os cuidadores exclusivos das pessoas com deficiência. Apresenta denúncia do vereador Douglas, do Município de Coronel Murta, sobre péssima qualidade da obra da ponte que passa sobre o Rio Jequitinhonha, na rodovia estadual que liga o Município de Coronel Murta ao de Araçuaí.
Resumo: Contesta crítica de deputado ao desempenho econômico do governo do presidente Lula, apresentando um paralelo entre as realizações do governo Lula e Bolsonaro. Contesta ainda deputado que acusou a esquerda de promover ataques a Frei Gilson. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.440/2022, de sua autoria, que autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa sobre audiência pública realizada no Município de Berilo, em que foi debatida a questão do trabalho análogo à escravidão. Informa também sobre visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina. Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno.
Resumo: Critica as condições de rodovias do Vale do Jequitinhonha. Denuncia falta de água na região, criticando o governo do Estado pela priorização de distribuição de lucros aos acionistas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, em detrimento de investimento nessas empresas. Destaca a importância da vacinação. Elogia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, agradece ao governo federal a aquisição de ambulâncias, e solicita a valorização da remuneração dos condutores.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Gabriel Santos Miranda, de 9 anos, assassinado pelo pai, no Município de Itamarandiba.
Resumo: Pesar pelo falecimento de José Dilson, o Mestre Dida, do Município de Araçuaí.
Resumo: Registra a presença do vereador Sargento Monteiro, do Município de Teófilo Otoni, conhecido como Superman.