Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
93 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia a gestão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e destaca que o governo federal vai entregar uma carreta para a saúde da mulher no Município de Diamantina. Informa sobre ações de seu mandato, destacando audiência pública da Comissão de Participação Popular realizada no Município de Jequitinhonha, para tratar da recuperação da Rodovia BR- 367, e visitas aos Municípios de Almenara, Mata Verde e Salinas.
Resumo: Elogia pronunciamento do deputado Leleco Pimentel sobre a natureza laica do Estado. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.261/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município São Francisco. Convida para audiência pública no Município de Jequitinhonha com o objetivo de discutir melhorias da Rodovia BR-367, com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, do qual foi relator. Critica o governo do Estado por não executar recursos previstos para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Elogia ações do governo federal, especialmente no semiárido mineiro, destacando o envio de caminhões-pipa e o apoio da Defesa Civil sob gestão do presidente Lula. Ressalta ainda o Programa Água Doce – PAD –, que leva água dessalinizada para comunidades rurais, e convida os municípios a apresentarem projetos para acessar recursos federais por meio da plataforma Transferegov.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Avilmar dos Anjos Silva, conhecido como Vima, ex-prefeito do Município de Rio do Prado.
Resumo: Manifestação de pesar pelo falecimento de Juarez Pereira da Silva, conhecido como Juarez da DR, do Município de Jequitinhonha, e pelo falecimento de Ernane Pereira Arruda, conhecido como Naninha, do Município de Cachoeira de Pajeú.
Resumo: Agradece o apoio recebido durante visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente aos Municípios de Araçuaí e Itinga, marcadas por episódios de violência articulada por grupos locais. Critica a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca que projetos de lei que visam criar o Parque Nacional e o Monumento Natural da Serra do Curral são vítimas de obstrução ligada aos interesses das mineradoras.
Resumo: Critica declarações do governador Romeu Zema a respeito da população em situação de rua em entrevista concedida ao programa de televisão Roda Viva. Declara que o não posicionamento do governador diante de crimes violentos, como o assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, estimula o ódio. Manifesta solidariedade às vítimas de ataques homofóbicos ocorridos no município deTeófilo Otoni, durante a parada LGBTQIA+, e no Município de Virgem da Lapa, durante um churrasco. Anuncia solicitação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para tratar do tema.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, CEO da empresa Sigma Lithium, por sua importante atuação na região do Vale do Jequitinhonha e pioneirismo na produção do lítio verde, com foco em desenvolvimento social e sustentabilidade.
Resumo: Agradece, na condição de homenageada, a entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, CEO da empresa Sigma Lithium, por sua importante atuação na região do Vale do Jequitinhonha e pioneirismo na produção do lítio verde, com foco em desenvolvimento social e sustentabilidade.