Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
58 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca o trabalho da Comissão de defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa, resultando em emendas com participação popular apresentadas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Destaca ainda emenda da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Criança e do Adolescente, e emenda que trata de mudanças climáticas e qualidade ambiental.
Resumo: Informa sobre a Emenda nº 11, de sua autoria, que propõe uma ação de enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Declara posição contrária às emendas destacadas ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 68, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe ação de enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 784, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda visa fortalecer o serviço de atenção às pessoas com transtorno mental, com dependência de álcool e outras drogas, para cuidar delas e das suas famílias.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre a Emenda nº 3 ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 3 ao projeto de lei que dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, em 2º turno.
Resumo: Informa que, quem quiser acompanhar o relator, deverá votar favoravelmente ao veto ao inciso XXI do parágrafo único do art. 2º, e contrariamente ao veto ao inciso III do parágrafo único do art. 40 da proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Solicita esclarecimentos sobre a votação do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.