Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
817 pronunciamentos encontrados
Resumo: Alerta sobre os impactos negativos das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, destacando que o Minas Gerais será um dos estados mais prejudicados, principalmente no agronegócio, com destaque para o café.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputada relativo a fala do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a China. Critica decisões do Supremo Tribunal Federal – STF – e a condução da diplomacia internacional pelo presidente Lula, que teriam prejudicado as relações com os Estados Unidos e motivado a taxação de 50% sobre produtos brasileiros.
Resumo: Lamenta ataque ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade urgente de políticas de prevenção à violência escolar. Defende a implementação das escolas cívico-militares em Minas Gerais.
Resumo: Critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Alexandre de Moraes, acusando-o de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua família. Destaca o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Bolsonaro. Critica declaração de um ministro do STF, que teria comparado desfavoravelmente as instituições americanas às brasileiras. Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini por ameaças sofridas e critica parlamentares de esquerda por, segundo ele, não defenderem mulheres de direita.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 250º aniversário da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Comemora a assinatura do Decreto nº 49.072/2025, que regulamenta a Lei nº 24.931/2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. Presta homenagem pelo transcurso do 168º aniversário do Município de Montes Claros, elogiando a atual gestão do município e destacando investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – na cidade.
Resumo: Defende o uso regimental de pedidos de encerramento de reunião. Lamenta ataque violento ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul e solicita ao governador Romeu Zema a aplicação efetiva da legislação que permite a segurança armada nas escolas de Minas Gerais. Critica o presidente Lula por ter repudiado declarações de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Destaca declaração de Donald Trump, presidente dos EUA, que criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF -, e classificou as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como “caça às bruxas”. Critica resposta do presidente Lula à declaração.
Resumo: Destaca iniciativas do governo federal sob a liderança do presidente Lula, elogiando programas voltados para os mais pobres e a intenção de realizar uma reforma tributária. Critica o governo estadual por não executar o orçamento aprovado para o Fundo de Erradicação da Miséria – FEM – e por utilizar esses recursos para gastos administrativos em vez de políticas sociais. Informa sobre destinação de emendas de sua autoria para a assistência social. Anuncia a criação do Plano Mineiro de Combate à Miséria. Solicita a pavimentação da Rodovia LMG-631 (Estrada da Produção) e obras na MG-479, criticando a lentidão do governo estadual em realizá-las, apesar dos recursos disponíveis.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 3.734/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e dá outras providências. Destaca a importância de garantir que o projeto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – seja usado exclusivamente para enfrentar a dívida do Estado, sem abrir brechas para privatizações disfarçadas. Comemora a decisão do conselheiro Agostinho Patrus, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, de suspender novas adesões ao projeto Mãos Dadas. Apresenta críticas ao projeto e apelo por mais escuta e respeito às famílias atípicas, criticando o desmonte de políticas educacionais inclusivas promovido pelo governo estadual.