Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
189 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica caso de fraude no Instituto Nacional de Segurança Social - INSS. Denuncia suposto caso de intolerância religiosa durante o show da cantora norte-americana Lady Gaga, ocorrido em 4 de maio no Município do Rio de Janeiro (RJ).
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 511/2023, de sua autoria, em 2º turno, que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Comenta a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Lamenta o falecimento do papa Francisco e destaca sua atuação não como figura política, mas como cristão comprometido com os princípios da fé e com causas sociais. Ressalta que o papa defendia a vida em sua integralidade e a liberdade, sem se alinhar com ideologias de direita ou esquerda.
Resumo: Critica a inclusão do livro “O Avesso da Pele” em material didático destinado a jovens de 14 a 17 anos e critica deputado por solicitar a retirada da leitura de trechos da obra das notas taquigráficas. Critica a gestão Lula pelo aumento de crimes contra minorias e pelo prejuízo de estatais. Denuncia suposta perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal – STF - contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao comentar o envio de um oficial de justiça ao hospital onde ele se recuperava de cirurgia.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, que estão travando pautas importantes, como o reajuste salarial dos servidores públicos.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica a gestão do governador Romeu Zema e os vetos apresentados por ele, com destaque para os vetos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - e a políticas públicas voltadas para as mulheres vítimas de violência e a pessoas com autismo.
Resumo: Pesar pelo falecimento do padre Luiz César, da Paróquia São Benedito, Município de Itajubá.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado).
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 23/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 23/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.