Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
262 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara apoio ao requerimento para suspender a reunião em respeito ao Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte. Critica o governo de Minas Gerais pelo abandono da segurança pública e defende que o sucateamento dos serviços públicos configura ato de improbidade administrativa. Destaca a situação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, comentando que priorizar lucros de acionistas em vez de ampliar o acesso à água também seria crime contra o patrimônio público.
Resumo: Manifesta solidariedade à família do cabo Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governador Romeu Zema pelo descaso com a segurança pública. Destaca a importância da água e defende que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – deve ser fortalecida e permanecer pública, e defende o direito do povo de decidir sobre a desestatização ou federalização da empresa.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema e o vice Mateus Simões pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e também como protesto contra a retirada do direito de consulta popular.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte. Manifesta-se contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Amanda Teixeira Dias após episódio de ofensa ocorrido em Plenário e reforça a importância do respeito no debate político. Critica Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Christina Maciel, vítima de feminicídio no Município de Belo Horizonte, e pelas mulheres vítimas de múltiplas violências que assolam o País.
Resumo: Solicita justiça em relação ao feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, e solicita ao governador Romeu Zema ações concretas para proteger e promover os direitos das mulheres.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Elogia a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Chapada do Norte, símbolo da resistência e da cultura negra mineira, e alerta para a escassez hídrica que atinge essa comunidade. Lamenta o feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, denunciando o aumento da violência contra as mulheres em Minas e solicitando ações efetivas do governo estadual para garantir segurança, educação e prevenção da violência de gênero.
Resumo: Destaca a importância da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que contou com a participação do presidente Lula e da ministra das Mulheres, ressaltando que o evento representa a retomada da construção coletiva de políticas públicas para mulheres. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, do qual foi relator. Critica o governo do Estado por não executar recursos previstos para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Elogia ações do governo federal, especialmente no semiárido mineiro, destacando o envio de caminhões-pipa e o apoio da Defesa Civil sob gestão do presidente Lula. Ressalta ainda o Programa Água Doce – PAD –, que leva água dessalinizada para comunidades rurais, e convida os municípios a apresentarem projetos para acessar recursos federais por meio da plataforma Transferegov.