Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Defende que seja cumprido o reajuste anual dos servidores previsto na Constituição Federal. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 4.966/2025, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, que fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado relativa ao ano de 2025 e dá outras providências.
Resumo: Critica edital do governo do Estado que prevê leilão de escolas estaduais. Comenta emendas de sua autoria ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, relativas à recomposição salarial dos servidores da educação do Estado e à valorização da carreira.
Resumo: Critica ausência de proposta de reajuste salarial da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pelo atual governo do Estado. Denuncia aumento de carga de trabalho de plantonistas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - sem compensação. Critica baixos salários e disparidades salariais e de gratificações na área da saúde. Contesta a política de isenção fiscal do Estado e critica a falta de transparência sobre os beneficiários.
Resumo: Solicita esclarecimentos sobre a interpretação do art. 71, §9º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Critica declaração do presidente da República sobre o crime organizado. Questiona o compromisso democrático da oposição e defende o foco em políticas de emprego e segurança.
Resumo: Registra a presença dos vereadores Gusmão, conhecido como Baú da Cerâmica, e Nilson da Saúde, do Município de Itinga. Registra a presença de Raudinho, Helinho e Alessandro, do Município de Lambari.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.147/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica (destinação: implantação de projetos habitacionais de interesse social.), em 1º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.161/2019, de sua autoria, que institui a Semana Estadual das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.027/2024, de sua autoria, que cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências, em 1º turno.