Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.124 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que propõe a dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Defende que o presidente da Assembleia legislativa, deputado Tadeu Leite, assuma uma postura firme contra o governador Romeu Zema. Ressalta que, mesmo sem votos suficientes no momento, a mobilização deve continuar nas ruas e redes sociais.
Resumo: Solicita que seja garantida a presença da população nas galerias do Plenário para acompanhar o encaminhamento de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que propõe a dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”. Critica a falta de participação dos deputados favoráveis à proposição nos debates.
Resumo: Critica a falta de participação, nos debates, de deputados favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Copasa. Destaca experiências negativas de privatizações de energia e saneamento no Brasil e no mundo, e que a luta é contínua, com mais etapas pela frente.
Resumo: Elogia a mobilização popular e dos deputados do Bloco Democracia e Luta contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa, e destaca que a luta continua após a votação em 1º turno.
Resumo: Critica a intenção do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a tentativa de retirar a exigência de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023.
Resumo: Defende requerimento que solicita o adiamento de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Critica a proposta por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, e o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a empresa, denunciando riscos da privatização.
Resumo: Critica a hipocrisia dos defensores da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Copasa.
Resumo: Solicita resposta à questão de ordem de sua autoria em que questiona a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica argumentos do governo para privatizar a empresa e propõe a instalação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – para investigar a gestão da Copasa.
Resumo: Agradece aos membros da base do governo a aprovação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, e ao presidente da Assembleia legislativa, deputado Tadeu Leite, pela condução dos trabalhos.