Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
119 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece e comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e dá outras providências.
Resumo: Saúda os servidores do Meio Ambiente presentes na reunião. Apresenta reflexão por ocasião do Dia do Nascituro.
Resumo: Elogia a gestão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e destaca que o governo federal vai entregar uma carreta para a saúde da mulher no Município de Diamantina. Informa sobre ações de seu mandato, destacando audiência pública da Comissão de Participação Popular realizada no Município de Jequitinhonha, para tratar da recuperação da Rodovia BR- 367, e visitas aos Municípios de Almenara, Mata Verde e Salinas.
Resumo: Manifesta preocupação com internações e mortes decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas adulteradas no Brasil. Informa que apresentou proposta para aumentar a fiscalização sobre a venda de bebidas e que será convocada uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor para ouvir a Secretaria de Estado de Saúde – SES – sobre medidas de fiscalização.
Resumo: Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 1.802/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, na situação que menciona, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.399/2025, de sua autoria, que institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.523/2024, de sua autoria, que estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Estado, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 1.802/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, na situação que menciona.
Resumo: Critica o adiamento da votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, pela apresentação de emendas propostas por deputada da oposição.