Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
127 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e parabeniza a atuação do presidente Lula e do senador Rodrigo Pacheco no apoio aos municípios afetados. Critica atuação do governo estadual em políticas de prevenção de desastres, investimentos em infraestrutura e execução de programas sociais. Defende ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Leite e destaca atuação parlamentar para retomada da distribuição de leite a famílias em situação de vulnerabilidade em municípios mineiros. Comemora reconhecimento internacional do Município de Contagem por ações de prevenção e tratamento de acidente vascular cerebral – AVC – e informa destinação de recursos parlamentares para serviços de saúde no município.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.100/2025, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho da Comunidade Quilombola de Vereda Viana, no Município de São João da Ponte. Destaca a Lei nº 25.720/2026, que impõe ao Estado o cumprimento do contrato de programa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – com os municípios, a fim de prever a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços, especialmente nas zonas rurais. Solicita aos prefeitos fiscalizarem o cumprimento da lei, antes que ocorra a possível privatização da empresa. Manifesta solidariedade às vítimas das chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outros municípios do Estado, informa apoio do governo federal e critica a redução de recursos estaduais destinados à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec.
Resumo: Registra a presença de Wesley, diretor de Meio Ambiente do Município de Várzea da Palma, e da vereadora Mara, do Município de Porteirinha.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas no Município de Juiz de Fora e critica a falta de preparo do Estado para enfrentar eventos climáticos, defendendo atuação preventiva da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec. Destaca mobilização para instalação de unidade aduaneira no Município de Montes Claros. Critica o valor da passagem aérea praticado pela empresa Azul no trecho Belo Horizonte/Montes Claros.
Resumo: Registra a presença do prefeito Marcão, do Município de Serranópolis de Minas, dos vereadores Tita, Willian e Geraldinho do Barreiro Vermelho, do Sr. Clemente e da secretária de Assistência Social, Cida Rocha; e de José Aparecido, ex-vereador do Município de Catuti.
Resumo: Comemora o fato de Minas Gerais ter ultrapassado Itaipu em capacidade de geração de energia elétrica no País. Apresenta um retrospecto de sua atuação política em defesa de investimentos na produção de energia solar no Estado e destaca os impactos positivos desses investimentos, como o aumento da arrecadação municipal e a geração de empregos no Norte de Minas, Jequitinhonha e Noroeste.
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Informa sobre sua atuação parlamentar, com destaque para ações voltadas ao combate da violência contra a mulher, ao incentivo à agricultura familiar, garantia de acesso à água potável em áreas rurais, além de outras iniciativas do mandato em defesa de direitos, infraestrutura viária e desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri.
Resumo: Registra a presença de vereadores do Município de Porteirinha: Ney, presidente da Câmara Municipal, Gustavo do Povão e Pião; e de vereadores do Município de Coração de Jesus: Nadão, Lapinha, Fernando e Tó da Faveira.
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.834/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Igreja de Pedras do Bom Jesus de Matozinhos, no Município de Várzea da Palma.
Resumo: Parabeniza os Municípios de Mato Verde e Várzea da Palma pelos 72 anos de emancipação.