Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
864 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Resolução nº 85/2025, de autoria da Bancada Feminina, que dispõe sobre a criação do prêmio Ângela Diniz para reconhecimento de gestores públicos e agentes políticos que se destacarem no combate à violência contra mulheres no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.031/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant´Ana, festa tradicional no Município de Urucânia. Elogia a agricultura familiar e destaca investimentos do governo federal na área. Critica o uso de agrotóxicos e anabolizantes pelo agronegócio, alertando para o risco de devolução de produtos brasileiros por mercados internacionais. Convida para audiência pública sobre terras devolutas com contratos vencidos e conflitos fundiários. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, pelo exercício temporário do governo do Estado, e elogia a deputada Leninha pela condução da presidência do Legilativo mineiro.
Resumo: Manifesta pesar pelo feminicídio da estudante de medicina Letícia Vasconcelos. Lamenta os altos os índices de violência contra a mulher em Minas Gerais e defende políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando a importância da participação feminina na política. Destaca Lei nº 25.411/2025, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Critica gastos do governo federal com publicidade institucional, que, segundo a deputada, configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Resumo: Critica declaração do presidente Lula sobre empregadas domésticas, apontando suposta contradição com a estrutura de funcionários e despesas do Palácio da Alvorada. Comenta a proposta de uniforme vermelho para a Seleção Brasileira de Futebol e defende o respeito às cores e aos símbolos nacionais.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Comemora a suspensão judicial do leilão da área do Horto, do Município de Ipatinga. Destaca o Projeto de Lei nº 1.183/2023, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano. Destaca ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Município de Mariana em favor dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Resumo: Informa sobre mandado de segurança impetrado por seu mandato para exigir a divulgação da lista de empresas beneficiadas por isenções fiscais em Minas Gerais. Defende transparência e avaliação das contrapartidas desses benefícios, especialmente diante da situação fiscal do Estado, e critica o governo estadual pelo aumento das isenções sem a devida prestação de contas.
Resumo: Agradece a Flávio Lopes, líder dos caminhoneiros do Município de Candeias, e ao ex-prefeito Rodrigo Lamounier pela idealização do Projeto de Lei nº 3.640/2025, que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias a área correspondente (destinação: realização de intervenções e melhorias viárias na extensão do trecho e em suas margens). Solicita aos deputados apoio ao projeto, na votação em 2º turno.
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.
Resumo: Solicita reunião secreta para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.
Resumo: Apresenta apelos feitos pelo vereador Solon Cavalcanti, do Município de São Romão, solicitando a recuperação da Rodovia MG-161, no trecho entre esse município e a Rodovia BR-365; e a construção de ponte sobre o Rio Paracatu, na região da comunidade de Remanso do Fogo, do Município de Santa Fé Minas.