Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
94 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Declara posição favorável às emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Critica a precariedade das condições de trabalho e remuneração do funcionalismo público em Minas Gerais. Denuncia que mais de 60 mil servidores recebem menos que o salário-mínimo, enquanto o governador Romeu Zema aumentou em cerca de 300% o próprio salário e o de seu alto escalão. Questiona o uso de recursos públicos em benefícios fiscais e gastos supérfluos.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema, alertando para abandono do cargo, campanha política antecipada e negligência com os servidores públicos do Estado. Destaca que o governador teria um projeto político deliberado de sucateamento do serviço público, cujo objetivo seria desacreditar as instituições públicas para justificar sua privatização e terceirização, Declara posição favorável às quatro emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Informa sobre a possibilidade de obstrução dos trabalhos legislativos caso o governo continue desvalorizando o funcionalismo público.
Resumo: Critica a postura do governador Romeu Zema em relação aos servidores públicos. Denuncia o pagamento de salários abaixo do mínimo a mais de 60 mil servidores, o desmonte dos serviços públicos, a falta de diálogo com as categorias e a priorização de interesses privados e eleitorais.
Resumo: Declara posição favorável à emenda que autoriza o governador a estender o reajuste de 5,26% a 18 outras carreiras do Poder Executivo - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio à emenda que autoriza o governador a estender o reajuste de 5,26% a todas as categorias de servidores da área de segurança pública - Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nº 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável à emenda que determina que os servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo não receberão uma remuneração menor do que o salário-mínimo - Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por não cumprir suas promessas de campanha, especialmente em relação à recomposição salarial dos servidores públicos. Manifesta posição favorável a emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, em 1º turno. Destaca que as emendas autorizam o governo a garantir vencimento básico igual ao salário-mínimo e assegurar recomposição inflacionária para todas as carreiras do serviço público.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.643/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Estado, em 2º turno.