Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
56 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a atenção exagerada que o tema dos bebês “reborn” vem recebendo. Alerta que influenciadores exploram esse tema para ganhar visibilidade, o que pode afetar negativamente pessoas com problemas de saúde mental. Apresenta apelo para que o país volte à realidade de problemas graves, como a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Resumo: Justifica seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Manifesta preocupação com a falta de controle sobre a composição dos líquidos utilizados nos "vapes" e defende a legalização e fiscalização rigorosa da produção para garantir segurança à saúde pública. Apresenta apelo pela proibição de alguns tipos de jogo de azar pelo celular.
Resumo: Apresenta apelo ao secretário de Estado da Fazenda para agilizar a liberação do visto eletrônico nos processos de importação, criticando a lentidão e os prejuízos que isso causa à economia, especialmente para setores como o têxtil. Comenta a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – das Bets, do Senado. Destaca ser a favor da legalização das apostas esportivas, porém defende a proibição de cassinos, caça-níqueis, bingos e similares em meios digitais, devido aos impactos negativos sobre as famílias, como vício e crise financeira. Propõe a retirada dos meios de pagamento como solução para o problema.
Resumo: Comenta manifestação realizada no Município do Rio de Janeiro (RJ), em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). Defende anistia aos pais e mães de família que participaram dos atos. Informa sobre demandas de moradores da região da orla da Lagoa da Pampulha, no Município de Belo Horizonte, e comenta sua atuação para atendê-las.
Resumo: Destaca a importância da atividade física para a qualidade de vida e informa sobre o Projeto de Lei nº 3466/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição do fechamento total de espaços destinados à prática de exercícios físicos no Estado, mesmo em crises causadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 1.246/2019, de sua autoria, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte pelo Projeto de Lei nº 1.246/2019, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências. Informa sobre entrega de tratores agrícolas, que irão beneficiar pequenos agricultores familiares e produtores em diversos municípios, por meio de ação da Comissão de Participação Popular.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.828/2022, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica (destinação: prestação de serviços públicos de saúde). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias de região metropolitana de veículos que tenham placa de municípios que façam parte da dessa região. Solicita o desassoreamento da represa Várzea das Flores. Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - por quedas de energia nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte. Solicita ao deputados assinarem abaixo-assinado para que os jogos da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG - tenham um certificado de jogo responsável.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado, em 2º turno.
Resumo: Lamenta violência ocorrida durante a decisão da Copa do Brasil, na Arena MRV, no Município de Belo Horizonte. Defende reverter a decisão que retira da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - a incumbência de planejar a segurança dos eventos esportivos. Defende a aprovação de um projeto de lei para criar o crime de rixa desportiva, com pena de prisão.