Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
142 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende as Emendas nºs 215 e 216, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.527/2025, do governador do Estado, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2026. Informa que a Emenda nº 215 propõe reserva de recursos para oferta e ampliação de vagas em curso de terapia ocupacional e outras atividades profissionais envolvidas no atendimento e na prestação de serviços à pessoa com autismo e demais transtornos do neurodesenvolvimento na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; e a Emenda nº 216 propõe o mesmo para a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Resumo: Informa sobre a aquisição de dois ônibus novos para o Município de Patrocínio, destinados ao transporte de pacientes oncológicos até o Município de Barretos. Informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado com o objetivo de prevenção ao câncer em Minas Gerais.
Resumo: Destaca a importância do Novembro Azul e das ações de conscientização sobre a saúde do homem, especialmente na prevenção do câncer de próstata. Informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado em prol da saúde, destacando o início das obras o primeiro centro de prevenção especializado na saúde do homem, no Município de Uberlândia.
Resumo: Agradece e comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.093/2024, de sua autoria, que institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e dá outras providências.
Resumo: Informa sobre visita a instituições no Município de Juiz de Fora, entra elas o Instituto Evandro Ribeiro, referência mineira em atendimento gratuito de saúde auditiva e oftalmológica.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 1.802/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, na situação que menciona, em 2º turno.
Resumo: Saúda e agradece, na Sessão Plenária Final, a todos os participantes do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”). Destaca a importância do evento e a escolha do tema do Parlamento Jovem 2026 — “Inclusão social da pessoa com deficiência e neurodivergência”.
Resumo: Informa que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com câncer de pele e alerta para suposta perseguição judicial e midiática, que estaria afetando a saúde do ex-presidente. Critica o Supremo Tribunal Federal - STF - por julgar rapidamente o caso de Bolsonaro, questionando a imparcialidade da Corte.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.399/2025, de sua autoria, que institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, criando a obrigação do Estado de fornecer o medicamento antiescorpiônico a todas as unidades básicas de saúde de Minas Gerais. Destaca que a motivação do projeto foi a alta incidência de casos no Município de Varzelândia e parabeniza o prefeito, Amâncio Oliva, que garantiu a disponibilização do soro no município. Saúda Amâncio Oliva e o vice-prefeito do Município de Pedras de Maria da Cruz, Agmar, presentes em Plenário, por iniciativa conjunta com o Consórcio do Médio São Francisco para fortalecer a agricultura familiar na região.