Pronunciamentos

DEPUTADO RICARDO CAMPOS (PT)

Questão de Ordem

Informa sobre o Projeto de Lei nº 1.745/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 13.317/1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, criando a obrigação do Estado de fornecer o medicamento antiescorpiônico a todas as unidades básicas de saúde de Minas Gerais. Destaca que a motivação do projeto foi a alta incidência de casos no Município de Varzelândia e parabeniza o prefeito, Amâncio Oliva, que garantiu a disponibilização do soro no município. Saúda Amâncio Oliva e o vice-prefeito do Município de Pedras de Maria da Cruz, Agmar, presentes em Plenário, por iniciativa conjunta com o Consórcio do Médio São Francisco para fortalecer a agricultura familiar na região.
Reunião 19ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Página 81, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 1745 de 2023

Normas citadas LEI nº 13317, de 1999

19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 17/9/2025

Palavras do deputado Ricardo Campos

O deputado Ricardo Campos – Obrigado, presidenta. Serei bem breve. Apenas para justificar esse pedido que a senhora acabou de narrar. Quero cumprimentar o Amâncio Oliva, prefeito de Varzelândia, que está reconstruindo a cidade. Infelizmente, por uma situação de morte, eu trouxe a esta Casa um projeto de lei de nossa autoria, já aprovado em 1º turno, que cria a obrigação do Estado de fornecer o medicamento antiescorpiônico a todas as unidades básicas de saúde de Minas Gerais, uma vez que Varzelândia teve alta incidência de casos, em 2023 e 2024, e, por irresponsabilidade do governo municipal da época e também do Estado, não dispunha do soro antiescorpiônico. E agora, com o prefeito Amâncio, já é uma garantia na unidade básica do município. Então saúdo o prefeito Amâncio e também o vice-prefeito Agmar e também vice-presidente da Federação Quilombola de Minas Gerais, que aqui nos prestigiam com a brilhante iniciativa de criar, junto ao Consórcio do Médio São Francisco, ações para fomentar a agricultura familiar nas cidades. Muito obrigado, presidenta.

A presidenta – Obrigada, deputado Ricardo. Com a palavra, para declaração de voto, a deputada Beatriz Cerqueira.