Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
130 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta preocupação com chuvas que atingem o Norte de Minas, especialmente o Município de Porteirinha, e alerta para riscos decorrentes de rompimento parcial de barragem sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – e do transbordamento do Rio Mosquito. Elogia a atuação do prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista, diante dos danos provocados pelas chuvas e manifesta expectativa de apoio do governo do Estado às ações de assistência à população afetada.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e parabeniza a atuação do presidente Lula e do senador Rodrigo Pacheco no apoio aos municípios afetados. Critica atuação do governo estadual em políticas de prevenção de desastres, investimentos em infraestrutura e execução de programas sociais. Defende ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Leite e destaca atuação parlamentar para retomada da distribuição de leite a famílias em situação de vulnerabilidade em municípios mineiros. Comemora reconhecimento internacional do Município de Contagem por ações de prevenção e tratamento de acidente vascular cerebral – AVC – e informa destinação de recursos parlamentares para serviços de saúde no município.
Resumo: Destaca homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - por campanha sobre moradia e defende moradia digna como direito. Critica política estadual de habitação e de prevenção de riscos e comenta cortes orçamentários destinados à Defesa Civil. Comenta participação na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Comenta denúncias de suposto uso de aeronave privada por deputado federal e aponta suposto envolvimento de parlamentares em irregularidades relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Manifesta apoio à bancada feminina na luta pelo direito das mulheres.
Resumo: Presta homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –, em razão da realização da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica do Brasil. Manifesta pesar pelas vítimas das enchentes na Zona da Mata.
Resumo: Manifesta pesar pelas vítimas das enchentes na Zona da Mata.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e de Marco Antônio Graça Câmara, que atuava em gestão de órgãos públicos.
Resumo: Critica a atuação do secretário de Estado da Educação em audiência pública, destacando ausência de dados específicos sobre Minas Gerais e de informações sobre o plano de aplicação de recursos do programa Juros por Educação. Critica o vice-governador do Estado, Mateus Simões, que teria responsabilizado a prefeita do Município de Juiz de Fora, Margarida Salomão, pelas consequências das fortes chuvas no Município e questiona a redução de recursos estaduais para prevenção de desastres.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Resolução nº 108/2026, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb. Critica postura do governador Romeu Zema e do vice-governador Mateus Simões diante das enchentes no Município de Juiz de Fora e destaca redução de recursos estaduais destinados à prevenção de enchentes. Manifesta indignação com a decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – de absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos e destaca revisão da condenação após recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outras cidades da Zona da Mata, presta solidariedade aos desabrigados e comunica a reabertura do Assembleia Solidária, em parceria com a Cruz Vermelha, para arrecadação de donativos destinados às famílias atingidas.