Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
187 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Resumo: Destaca a importância da Mata Atlântica na ocasião do Dia Nacional da Mata Atlântica e alerta sobre o desmatamento desse bioma em Minas Gerais.
Resumo: Pesar pelo falecimento do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado.
Resumo: Transcurso do 126º aniversário de fundação da Santa Casa de Belo Horizonte. Comemora a retomada do tratamento de retinoblastoma pela instituição e comenta as ações da Carreta de Prevenção ao Câncer na prevenção e detecção precoce da doença. Critica o aumento da tarifa do serviço de energia elétrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Lucas Sousa Jardim, primo do deputadao Doutor Jean Freire.
Resumo: Defende o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado pelo transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e do Maio Laranja. Transcurso do 126º aniversário de fundação da Santa Casa de Belo Horizonte.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Destaca a preocupação com o uso crescente de “vapes” entre os jovens e que a campanha preventiva é importante. Defende que o governo federal legalize e regulamente a produção nacional de cigarros eletrônicos para garantir controle e fiscalização dos produtos.
Resumo: Justifica seu apoio ao Projeto de Lei nº 2.993/2024, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes. Manifesta preocupação com a falta de controle sobre a composição dos líquidos utilizados nos "vapes" e defende a legalização e fiscalização rigorosa da produção para garantir segurança à saúde pública. Apresenta apelo pela proibição de alguns tipos de jogo de azar pelo celular.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Ita de Zizi, ex-prefeito do Município de Águas Vermelhas.