Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
54 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno. Informa que o texto que beneficiaria diretamente as concessionárias em detrimento do cidadão já foi corrigido em comissão.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno. Ressalta que é um bom projeto, porém alerta que o art. 6º do projeto beneficiaria diretamente as concessionárias em detrimento do cidadão. Informa que apresentou requerimento solicitando a votação destacada desse artigo e lamenta que a presidência não o tenha recebido.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Resolução nº 70/2025, que concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues. Comemora a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Comemora ainda o reconhecimento pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - de um erro na apreensão de veículos por inadimplência, garantindo o direito ao cidadão de quitar débitos no momento da fiscalização, e evitar penalidades severas. Informa sobre entrega de mais de 300 máquinas e equipamentos agrícolas a municípios mineiros, fruto de sua parceria com o deputado federal Paulo Guedes, o governo federal e o senador Rodrigo Pacheco, para impulsionar o desenvolvimento rural no estado.
Resumo: Denuncia que o Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - estaria desrespeitando leis aprovadas pela Assembleia Legislativa ao continuar apreendendo veículos em “blitz” mesmo após pagamento imediato de débitos. Informa sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
Resumo: Solicita a retirada da pauta da reunião da discussão do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
Resumo: Destaca os investimentos do governo federal destinados à ampliação da produção de insulina pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, no Município de Montes Claros. Ressalta as últimas três visitas do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Estado para tratar de agendas de interesse público. Critica a posição do governador do Estado, Romeu Zema, relativa à reforma agrária no Estado. Elogia as concessões de rodovias federais, como a Rodovia BR-040 e a Rodovia BR-381, e critica a proposta do governo do Estado de privatização da Rodovia BR-356, entre as Rodovias BR-040 e BR-262. Denuncia acidentes fatais nas rodovias por falta de investimentos.
Resumo: Comenta pronunciamento do deputado Ricardo Campos sobre o Requerimento nº 9.738/2024, da Comissão de Segurança Pública, que requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências concretas que foram tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28 de junho de 2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região do Município de Montes Claros, e em 11 de outubro de 2024, na região do Município dede Ouro Preto.
Resumo: Comenta o Requerimento nº 9.738/2024, da Comissão de Segurança Pública, que requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências concretas que foram tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28 de junho de 2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região do Município de Montes Claros, e em 11 de outubro de 2024, na região do Município dede Ouro Preto.