Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
60 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento de Brunna Ribeiro de Castro Rosas em acidente de trânsito no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Informa sobre o Projeto de Lei nº 4.412/2025, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Prevenção e Conscientização da População em Casos de riscos que envolvam Choques Elétricos em Acidentes de Trânsito no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Denuncia incêndios criminosos no Estado e destaca o Projeto de Lei nº 2.132/2020, que altera a Lei 20.922/2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado e dá outras providências. Parabeniza brigadistas, bombeiros e voluntários pelo combate ao fogo.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Brunna Ribeiro de Castro Rosas em acidente de trânsito no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Apresenta ações de seu mandato, em parceria com os deputados do Bloco Democracia e Luta, e também programas federais voltados ao enfrentamento da pobreza e ao combate às desigualdades sociais no Estado. Solicita ao governador Romeu Zema a adesão ao programa federal CNH Social e o cumprimento de dispositivo que permite a quitação de débitos no ato de blitz, constante na Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
Resumo: Apresenta relato de acidente grave na Rodovia BR-040 e alerta para riscos recorrentes na rodovia. Denuncia possíveis interesses dos Estados Unidos em terras raras e na tecnologia do Pix como motivação para as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a importação de produtos brasileiros. Critica o governador Romeu Zema por alinhar-se a Bolsonaro e não agir contra a medida norte-americana.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela demora em resolver a questão da dívida do Estado com a União e por não investir no Estado, destacando carências em energia e serviços. Elogia investimentos do governo Lula em diversas áreas, criticando aliados de Zema por se apropriarem indevidamente dessas ações. Informa sobre lei de sua iniciativa que permite quitar débitos de veículos no ato de blitz, e denuncia tentativas do governo do Estado de burlar sua aplicação. Critica a postura pró-Trump de alguns parlamentares, e ressalta que países dos Brics são os que mais apoiam Minas Gerais e o Brasil.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno. Informa que o texto que beneficiaria diretamente as concessionárias em detrimento do cidadão já foi corrigido em comissão.
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno. Ressalta que é um bom projeto, porém alerta que o art. 6º do projeto beneficiaria diretamente as concessionárias em detrimento do cidadão. Informa que apresentou requerimento solicitando a votação destacada desse artigo e lamenta que a presidência não o tenha recebido.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno.