Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
25 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica emenda que pretende acabar com o Fundo Estadual de Habitação – FEH – ao projeto de lei que assegura direitos às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, bem como a seus responsáveis, na aquisição de unidade habitacional financiada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG. Lamenta a falta de políticas habitacionais por parte do governo do Estado. Saúda aqueles que lutam pela construção de unidades da Ocupação Chico Rei, Município de Ouro Preto.
Resumo: Saúda aqueles que lutam pela construção de unidades da Ocupação Chico Rei, Município de Ouro Preto. Comemora a publicação da lei que institui a política estadual de produção social de moradias por autogestão.
Resumo: Informa sobre visita realizada a indígenas da etnia Puri, no Município de Itueta, e comemora o adiamento do cumprimento da reintegração de posse do local onde os Puri estão vivendo. Comenta audiência realizada com moradores da Serra do Botafogo, do Município de Ouro Preto, para tratar da ameaça a nascentes que alimentam a Bacia do Rio das Velhas e a parque arqueológico por mineradoras. Parabeniza o presidente Lula pela instituição do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Resumo: Defende a concessão de pensão às viúvas de Bruno Sudário França, enfermeiro, e de Marcos Rodrigo Trindade, médico, falecidos em acidente de helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, no Município de Ouro Preto.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Cap. Wilker Tadeu Alves, Ten. Victor Sterling, Sgt. Wellerson, Sgt. Gabriel, médico Rodrigo Trindade e enfermeiro Bruno Sudário, tripulantes mortos em acidente de helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no Município de Ouro Preto.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Cap. Wilker Tadeu Alves, Ten. Victor Sterling, Sgt. Wellerson, Sgt. Gabriel, médico Rodrigo Trindade e enfermeiro Bruno Sudário, tripulantes mortos em acidente de helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG -, no Município de Ouro Preto.
Resumo: Comemora a nomeação da deputada Macaé Evaristo como ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania pelo presidente Lula. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, a Festa dos Mineiros, realizada há mais de 100 anos, no Distrito de Santo Antônio do Leite, Município de Ouro Preto, em 2º turno.
Resumo: Parabeniza o deputado federal Rogério Correia e a deputada estadual Bella Gonçalves pela oficialização de suas candidaturas nas próximas eleições. Manifesta desejo de saúde ao deputado Coronel Sandro, que passou por uma enfermidade. Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, a Festa dos Mineiros, realizada há mais de 100 anos, no Distrito de Santo Antônio do Leite, em Ouro Preto. Parabeniza a comissão do Movimento Mineiro de Fé e Política, pela realização do seu VII Encontro Estadual. Informa sobre a 8ª edição da revista Casa Comum: Cuidar de Si, do Outro e do Planeta, cujo tema é “Reencantar a política pela mobilização das urnas e das ruas”.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar. Parabeniza a população de Ouro Preto pelos seus 313 anos de elevação à vila. Lamenta a morte de uma criança indígena no Município de Brumadinho, que teria ocorrido por negligência. Parabeniza o deputado Rodrigo Lopes pelo projeto de lei que institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Destaca a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Informa sobre condenação de policial pela morte do jovem Igor Mendes, no Município de Ouro Preto. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz e por destinação de verbas para o Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o Estado.