Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

17 pronunciamentos encontrados
Data: 09/04/2025 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica o governador Romeu Zema por vetar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – que tratam de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Data: 08/04/2025 às 18:00h
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado).
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio às Emendas nºs 1 e 2, de sua coautoria, ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Parabeniza os deputados pelo projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.