Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
263 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - por campanha sobre moradia e defende moradia digna como direito. Critica política estadual de habitação e de prevenção de riscos e comenta cortes orçamentários destinados à Defesa Civil. Comenta participação na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Comenta denúncias de suposto uso de aeronave privada por deputado federal e aponta suposto envolvimento de parlamentares em irregularidades relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Manifesta apoio à bancada feminina na luta pelo direito das mulheres.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento da sambista belorizontina Adriana Araújo e destaca sua trajetória artística e contribuição para o samba mineiro. Afirma que uma das heranças da escravidão no País é a ocorrência de doenças na população negra que já poderiam ter sido erradicadas. Denuncia desigualdades sociais e raciais e questiona a insuficiência de políticas públicas de moradia e de planejamento urbano, que, segundo avalia, contribuem para a vulnerabilidade de populações em períodos de chuva, sobretudo da população negra. Critica a insuficiência de investimentos públicos no samba e nas escolas de samba de Belo Horizonte.
Resumo: Presta homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –, em razão da realização da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica do Brasil. Manifesta pesar pelas vítimas das enchentes na Zona da Mata.
Resumo: Dá as boas-vindas aos presentes na reunião em homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –, em razão da realização da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica do Brasil.
Resumo: Agradece a homenagem recebida em razão da realização da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica do Brasil pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
Resumo: Agradece a homenagem recebida em razão da realização da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica do Brasil pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
Resumo: Presta homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –, em razão da realização da Campanha da Fraternidade de 2026 da Igreja Católica do Brasil. Lê mensagem do presidente de Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite.
Resumo: Declara posição favorável e solicita apoio ao Projeto de Lei nº 850/2023, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pastel de Farinha de Milho do Município de Pouso Alegre, em 1º turno.
Resumo: Agradece a renovação da Comissão Extraordinária em Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, destaca a relevância da Campanha da Fraternidade para o tema da moradia e convida parlamentares para homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.222/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Mandioca e seus Derivados e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2019, de sua autoria, que altera a Lei 11.990/1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, definindo o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Comemora decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que forma maioria para condenar acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão, ressaltando a importância da mobilização social.