Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
22 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirma que os atos de 8 de janeiro não podem ser minimizados. Ressalta a existência de minuta de golpe e planos de assassinato contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Relata a violência contra policiais militares durante os ataques às sedes dos três Poderes. Defende que a Justiça siga com direito de defesa, mas sem banalizar a gravidade dos fatos.
Resumo: Contesta fala de deputado sobre acusações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, afirmando que não foram encontradas armas entre os manifestantes. Compara o episódio a supostas invasões do Movimento Sem Terra - MST - ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal - STF -, que não foram caracterizadas como tentativas de golpe de estado. Critica suposta perseguição política contra o ex-presidente Bolsonaro e questiona a sustentação jurídica das denúncias.
Resumo: Critica o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores por não reconhecerem o resultado das eleições de 2022 e compara sua postura à de outros candidatos que aceitaram a derrotas nas urnas. Comenta a operação Lava Jato e critica o ex-juiz Sérgio Moro por supostamente agir por conveniência política. Ressalta que o presidente Lula aceitou condenação, ficou preso e venceu eleições sem afrontar instituições. Relata a violência contra policiais cometida nos atos de 8 de janeiro de 2023, refutando a tese de que não houve tentativa de golpe por não ter havido ações violentas nas manifestações. Aponta possível conivência de autoridades no episódio e denuncia ameaças à democracia, inclusive articulações com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Enfatiza que os envolvidos no 8 de janeiro devem ser responsabilizados.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.633/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências, em 2º turno. Comenta que as emendas ao projeto obedecem ao aprimoramento da técnica legislativa.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Critica o projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Parabeniza o deputado Bruno Engler pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Elogia motorista que atropelou ladrão para livrar mulher de assalto no Município de Uberlândia. Critica o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por declaração de que a retomada do comércio gaúcho ficaria prejudicada devido ao grande volume de doações físicas que chegam de todo o País, após as enchentes que atingiram o estado. Alerta para possíveis consequências do projeto de lei que altera a lei que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado. Deseja total recuperação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, internado por problemas de saúde.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União. Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Elogia ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - no Município de Perdigão, após roubo de caminhonete.