Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
13 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Saúda os deputados que pleitearam cargos nas eleições municipais. Solicita ao deputado Douglas Melo, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Lagoas, a regularização da Ocupação Cidade de Deus. Comemora o grande número de candidaturas de quilombolas e de mulheres negras nas eleições municipais, e também o grande número de candidatos LGBTQIAPN+ eleitos. Critica decreto do governador que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
Resumo: Parabeniza o deputado federal Rogério Correia e a deputada estadual Bella Gonçalves pela oficialização de suas candidaturas nas próximas eleições. Manifesta desejo de saúde ao deputado Coronel Sandro, que passou por uma enfermidade. Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, a Festa dos Mineiros, realizada há mais de 100 anos, no Distrito de Santo Antônio do Leite, em Ouro Preto. Parabeniza a comissão do Movimento Mineiro de Fé e Política, pela realização do seu VII Encontro Estadual. Informa sobre a 8ª edição da revista Casa Comum: Cuidar de Si, do Outro e do Planeta, cujo tema é “Reencantar a política pela mobilização das urnas e das ruas”.
Resumo: Comenta a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e a questão do porte de armas nas dependências da Assembleia Legislativa. Informa sobre possível acordo para a votação do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências. Elogia o presidente Lula e a ex-presidente Dilma.