Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
127 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.780/2024, de sua autoria, que institui a Semana Estadual do Audiovisual Mineiro Guilherme Fiuza Zenha, a ser comemorada na primeira semana de maio, e dá outras providências.
Resumo: Defende o Projeto de Lei nº 3.388/2025, de sua autoria, que institui o Dia do Heavy Metal no Estado.
Resumo: Critica a ausência de representantes do governo do Estado durante o Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso. Critica ainda o governo por recorrer a ações financiadas apenas com recursos da tragédia do rompimento da barragem do Município de Brumadinho, sem iniciativas próprias voltadas ao Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Noroeste. Questiona ainda o governo do Estado pela falta de transparência sobre a utilização de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro – e pela demora na entrega de medicamentos essenciais, apesar de já haver verba federal garantida. Comemora avanço em pauta ligada ao agronegócio, destacando que o governo federal abriu investigação sobre a importação de leite em pó do Mercosul, e solicita atuação do governo estadual por meio de decreto para proibir a reidratação de leite importado em Minas Gerais.
Resumo: Destaca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e a importância da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.
Resumo: Lamenta a aprovação, no dia do aniversário de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 1º turno. Lamenta ainda a rejeição de emendas de sua autoria ao projeto. Solicita que seja colocado em pauta o Projeto de Lei nº 935/2023, de sua autoria, que obriga concessionária de serviço de saneamento básico a oferecer gratuidade para ligação nova ou extensão de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário a consumidor de baixa renda em zona rural. Comemora ações do governo federal em Minas Gerais destinadas à melhoria da saúde, do saneamento básico e da convivência com a seca.
Resumo: Apresenta um resgate histórico sobre a formação de Minas Gerais, por ocasião do aniversário do Estado. Denuncia a violência colonial e apresenta paralelos com decisões atuais do governador Romeu Zema, criticando-o pelo Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, aprovado em 1º turno. Destaca o encontro “Juntos para Servir”, com debates sobre religião e democracia. Contesta pronunciamento de deputado que questionou decisões do Supremo Tribunal Federal – STF – relacionadas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Parabeniza deputados do Partido dos Trabalhadores – PT – pela metodologia de diálogo e presta homenagem a Maria José Haueisen Freire, referência em sua formação política, destacando o título de professora Honoris Causa concedido "in memoriam" à ex-deputada pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM. Lamenta a aprovação, no dia do aniversário de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, em 1º turno. Denuncia o descaso do governo do Estado com estradas do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri.
Resumo: Parabeniza o deputado Tito Torres pelo seu aniversário. Declara posição favorável ao requerimento que solicita adiamento da votação do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; e ao requerimento que solicita a votação nominal do requerimento anterior. Lamenta a votação do projeto no dia do aniversário de Minas Gerais, destacando experiências de privatizações similares mal sucedidas. Questiona a ausência de diálogo com os prefeitos e alerta para possíveis consequências negativas da privatização.
Resumo: Destaca a importância do Novembro Azul e das ações de conscientização sobre a saúde do homem, especialmente na prevenção do câncer de próstata. Informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado em prol da saúde, destacando o início das obras o primeiro centro de prevenção especializado na saúde do homem, no Município de Uberlândia.
Resumo: Destaca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e solicita um minuto de silêncio por todas vítimas de feminicídio.