Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
522 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF-, Alexandre de Moraes, que determinou vigilância da Polícia Federal na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Considera a medida ilegal, não prevista no Código de Processo Penal, e a classifica como crime de tortura, com violação de direitos humanos e extensão indevida à família do ex-presidente.
Resumo: Lamenta entrevista concedida ao programa Roda Viva pelo governador Romeu Zema. Afirma que as falas do governador revelam aporofobia e podem estimular violência contra pessoas em situação de rua, além de constranger a imagem de Minas Gerais. Manifesta solidariedade às jornalistas mineiras presentes na entrevista. Enumera uma série de adjetivos pejorativos para criticar o governador.
Resumo: Critica declarações do governador Romeu Zema a respeito da população em situação de rua em entrevista concedida ao programa de televisão Roda Viva. Declara que o não posicionamento do governador diante de crimes violentos, como o assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, estimula o ódio. Manifesta solidariedade às vítimas de ataques homofóbicos ocorridos no município deTeófilo Otoni, durante a parada LGBTQIA+, e no Município de Virgem da Lapa, durante um churrasco. Anuncia solicitação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para tratar do tema.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 356/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Pietro Pilloni Júnior, coordenador do movimento Proarmas e líder do movimento Direita da Opressão.
Resumo: Critica decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE -, que suspendeu a implantação das escolas cívico-militares em Minas Gerais. Declara que o sistema ajudaria a combater a sexualização e a adultização de crianças, contrapondo-se a conteúdos que incentivam drogas e pornografia. Defende que Renê da Silva Nogueira Júnior, assassino do gari Laudemir de Souza Fernandes, não representa a direita brasileira. Destaca lei de sua autoria que prioriza a investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Resumo: Critica fala de deputado relativa ao vice-governador do Estado, Mateus Simões. Afirma que o presidente Lula utiliza a proposta de regulamentação das redes sociais para censurar opositores após repercussão do vídeo do youtuber Felca. Ressalta a não adesão de parlamentares da esquerda ao pedido de CPI sobre a Ilha do Marajó. Comenta o aumento de casos de estupro e exploração infantil no ano de 2024 e defende a castração química de abusadores.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Comenta o atentado que matou o senador e pré-candidato à presidência da Colômbia, Miguel Uribe, durante comício, e relembra os atentados sofridos pelo ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Comenta o Projeto de Lei nº 3.344/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a imposição de infração administrativa e de multa no caso de depredação a monumentos históricos e culturais situados no Estado de Minas Gerais. Defende punição de depredadores do patrimônio histórico e cultural com a pena de multa, contrapondo-se à prisão dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Resumo: Critica o governo federal e partidos de esquerda por suposta tentativa de censura com a proposta de regulamentação das redes sociais após denúncias de adultização e exploração de crianças e adolescentes realizadas pelo youtuber Felca. Ressalta a votação no Congresso Nacional sobre o Cadastro Nacional de Pedófilos e a castração química, destacando votos contrários e abstenções de parlamentares da esquerda. Critica a posição favorável ao veto do projeto por parte do presidente Lula.
Resumo: Informa que, na retificação de emenda ao Projeto de Lei nº 2.464/2024, de sua autoria, que proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no estado de Minas Gerais, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica, a palavra “acusados” foi substituída, pelo substitutivo apresentado em comissão, pela expressão “com condenação transitada em julgado”.