Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
378 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, data de nascimento de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 696/2023, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado, em 2º turno.
Resumo: Solicita aprovação de requerimento conjunto do Plenário para cobrar do governo do Estado a adesão ao convênio da Carteira Nacional de Habilitação Social - CNH Social. Solicita revogação definitiva da Portaria nº 123 da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET -, que restringe o direito de quitar multas, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e licenciamento veicular no ato da fiscalização, garantido por emenda de sua autoria conjunta com o deputado Alencar da Silveira Jr.
Resumo: Parabeniza o deputado Ricardo pela parceria em projeto que garante pagamento de débitos veiculares no ato da fiscalização, ressaltando que a medida busca acabar com a “máfia dos reboques e depósitos”. Critica a continuidade da apreensão de veículos por falta de documentos e cobra maior agilidade do governo na implementação da norma.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Eustáquio Gomes da Silva - Taquinho -, funcionário da Assembleia Legislativa.
Resumo: Alerta para as consequências da greve dos professores no Município de Belo Horizonte, destacando seus impactos sobre crianças e famílias. Apresenta possíveis causas para a greve e manifesta esperança na resolução da situação por meio da audiência de conciliação.
Resumo: Contesta pronunciamento de parlamentar que atribuiu a responsabilidade da greve dos profissionais da educação da rede municipal de Belo Horizonte ao presidente Lula e a aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Informa que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia aprovou, por unanimidade, uma moção de apoio à greve, solicitando que o prefeito inicie negociações efetivas e propondo a realização de uma audiência pública sobre o tema.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 249/2023, de sua autoria, que proíbe o policiamento ostensivo unitário. Informa sobre manifestação que irá ocorrer em São Paulo (SP), convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Comenta o aumento da violência contra mulheres durante o governo Lula.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Destaca, no entanto, a manutenção do veto parcial do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, e as ameaças sofridas por ela e por outras parlamentares. Critica o Projeto de Lei nº 2.281/2024, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.