Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
181 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 125º aniversário de fundação da Santa Casa do Município de Belo Horizonte. Elogia o presidente Lula pela importação de arroz e defende a retomada do plantio desse cereal pelos agricultores familiares, para se contrapor ao agronegócio, após as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Parabeniza os servidores da segurança pública que estão lutando contra o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos.
Resumo: Informa os motivos pelos quais retirou emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG. Critica o governador Romeu Zema pelo baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos.
Resumo: Critica declaração do governador Romeu Zema, que teria sugerido aos servidores que não estão satisfeitos com a sua remuneração que busquem uma oportunidade na iniciativa privada. Lamenta a precariedade da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, e solicita a tramitação de proposições que tratam dessa instituição.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que trata da proteção do consumidor, especialmente grupos vulneráveis, contra práticas abusivas relacionadas a produtos, serviços e crédito bancário.
Resumo: Manifesta posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que trata da proteção do consumidor, especialmente grupos vulneráveis, contra práticas abusivas relacionadas a produtos, serviços e crédito bancário.
Resumo: Solicita seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Poder Executivo deixou de cumprir, no ano de 2023, a divulgação, pelo Poder Executivo, do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores.
Resumo: Informa sobre o seu empenho em prol do servidores da segurança pública, com destaque para a defesa do índice de revisão geral anual e da recomposição das perdas inflacionárias. Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar solução para a dívida do Estado com a União mais viável do que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Comemora anúncio do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, de que irá acionar o governo federal para solicitar ações que possam minimizar os efeitos da seca nas regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas. Solicita ao governo do Estado o pagamento integral do 13º salário a todos os servidores da MinasCaixa que fizeram a renúncia expressa prevista no art. 2º da lei que estabelece o pagamento pelo Estado aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2 de valores correspondentes aos proventos e pensões de sua titularidade e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de resolução de sua autoria que susta os efeitos do VT constante no Anexo I do decreto que regulamenta gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional - Gedima - aos servidores das carreiras do Instituto Mineiro de Agropecuária, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de resolução de sua autoria que susta os efeitos do VT constante no Anexo I do decreto que regulamenta gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional - Gedima - aos servidores das carreiras do Instituto Mineiro de Agropecuária, em 1º turno.