13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 27/5/2024

Palavras da deputada Beatriz Cerqueira

A deputada Beatriz Cerqueira – Presidente, boa tarde; boa tarde aos colegas. Eu serei rápida, presidente, mas este é o único momento que nós teremos de fala, porque, após o encerramento da discussão, há uma reunião especial agendada para a noite de hoje, e então esta não será uma reunião extraordinária que se estenderá.

A minha inscrição, colegas, é para dialogar com os servidores que estão aqui através do Sisipsemg: Tieta, Abadia, a turma que está aqui, fazendo o acompanhamento desta reunião. Conforme nós já havíamos antecipado, houve um desmembramento da tramitação de vários projetos que acontecia ao mesmo tempo. Na verdade, eram três projetos: o da recomposição – não sei o que ele vai recompor, mas será discutido na quarta-feira – e os projetos do Ipsemg e do IPSM. Eles estavam caminhando paralelamente aqui, ao mesmo tempo, o que provocou uma reação, com muita unidade, de todo o funcionalismo, tanto do setor civil quanto do militar. Foi uma forte articulação, que fez com que, nas últimas duas semanas, a Assembleia Legislativa estivesse lotada no acompanhamento de todas as comissões.

Nós terminamos a última semana com uma mudança de tática do governo Zema aqui, na Assembleia. Nós teremos o Projeto nº 2.309, que é dessa recomposição sabe-se lá do quê, sendo votado primeiro e, na sequência, o governo vai colocar força no Ipsemg primeiro, depois no IPSM. Há uma tática do governo em que ele se rearticula, então é muito importante que nós também nos rearticulemos na defesa do Ipsemg e do IPSM. Eu quero, primeiro, registrar essa mudança de tática, de que nós já temos conhecimento; ela já é pública.

Segundo, eu quero explicar para as pessoas com qual dinâmica essa votação acontecerá. Primeiro, o projeto é discutido e depois encaminhado. O projeto, ao ser discutido, recebe emendas, que é o que vai acontecer agora, pois nosso bloco apresentou várias emendas em relação ao que já estávamos conversando durante toda a tramitação do projeto. Então, quando são apresentadas emendas, o projeto não é votado no 1º turno. Ele volta para a comissão, para que ela opine sobre as emendas, que é o que vai acontecer assim que encerrarmos esta discussão. O projeto não será votado hoje e voltará para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o que deve acontecer na manhã desta terça-feira. Depois que a comissão der posicionamento sobre as emendas, aí, sim, o projeto voltará ao Plenário, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira, no período da manhã, e aí será votado. Então, neste momento, a gente só está naquela fase de encaminhar a votação, e a gente não tem mais uma hora de discussão, momento em que ela acontece. Votado em 1º turno, ele voltará para a mesma comissão, acredito que seja a de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para posicionamento em 2º turno, e aí novamente voltará ao Plenário. Então, o tempo do 2º turno é menor que o do 1º turno porque o projeto não passa em várias comissões. Para o 2º turno, ele só passa em uma comissão, o que deve acontecer depois do feriado que haverá nesta semana. Então isso é um sinal de alerta para a luta do Ipsemg e do IPSM. Vale a luta pelo Ipsemg, vale a mobilização, assim como pelo IPSM, e vamos concentrar nossa energia nessa importante defesa.

Cumprimento o Paulo Henrique, da direção do Sind-UTE – eu o estou vendo ali. O Bidu também estava aqui. Quero fazer esse registro. São essas as considerações, presidente. Minha fala é mais no sentido de compartilhar com as pessoas que estão acompanhando esta reunião extraordinária a dinâmica de votação desse projeto de lei, tanto no 1º turno quanto no 2º turno, e a concentração de esforços que precisaremos ter no próximo período, no mês de junho e início de julho. Essa é a dinâmica que temos.

Já fizemos todo o debate sobre esse projeto, todos os questionamentos, já expusemos todas as contradições durante várias reuniões na Comissão de Constituição e Justiça; depois, na Comissão de Administração Pública; e, por fim, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Eram essas as considerações, presidente.