Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
378 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia o deputado Hely Tarqüínio por pronunciamento em defesa do saneamento, da água e de servidores. Solicita a restituição do seu tempo de fala, tendo em vista interrupções ocorridas durante seu pronunciamento.
Resumo: Elogia o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – Sindsema – à greve dos servidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor. Critica o governador Zema pela intenção de privatizar a Copasa para favorecer interesses lucrativos.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e outras estatais, e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Manifesta apoio à greve dos trabalhadores do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – Sindsema. Elogia o programa federal Reforma Casa Brasil, que facilita acesso a crédito para reformas e ampliações de residências; e o Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Elogia a política social do governo Lula e critica Zema por vetar projetos voltados a pessoas com deficiência e cuidadores.
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 70º aniversário de fundação Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis.
Resumo: Presta homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pelo 70º aniversário de sua fundação.
Resumo: Solicita à Mesa da Assembleia permitir a participação de servidores do meio ambiente presentes na Casa. Destaca que, graças à atuação conjunta de deputados e à intervenção do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, com o governo federal, foi possível impedir que a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – avançasse rapidamente, garantindo a prorrogação do prazo para debate até o próximo ano. Defende que a população é contrária à privatização da Copasa e da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Resumo: Manifesta apoio aos servidores ambientais de Minas Gerais e lamenta a situação dos servidores do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene –, que há mais de 10 anos não têm reajuste e cujo plano de carreira está parado. Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.081/2025, que cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências. Solicita a retirada do nome de devedores de cadastros como SPC e Serasa após o pagamento de débito de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, conforme a Lei nº 25.070/2024. Solicita ao governo a pavimentação da Estrada da Produção, destacando que a Lei nº 24.503/2023 autoriza a destinação dos recursos financeiros do Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise – para o asfaltamento do trecho que liga o Município de São João da Ponte ao Município de Capitão Enéas.
Resumo: Saúda os servidores do Meio Ambiente presentes na reunião. Apresenta reflexão por ocasião do Dia do Nascituro.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.059/2023, de sua autoria, que proíbe a contagem de pontos relacionados à apreensão de arma de fogo legalizada como critério de produtividade, planos de metas, prêmios de incentivo e concessão de benefícios aos servidores públicos civis e militares do Estado de Minas Gerais.