Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
410 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta fala de parlamentar sobre sua postura relativa a episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos do campo da direita. Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Questiona colega sobre postura relativa a episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos do campo da direita e sobre a suposta fuga da deputada federal Carla Zambelli. Comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - que considerou inconstitucional o projeto de lei municipal que prevê a divulgação, no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte – DOM –, de dados de mulheres que fazem o aborto legal e seguro. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Critica parlementares que se posicionam contra o aborto legal, mas apoiam as ações do governo israelense contra a Palestina, que já causaram a morte de milhares de crianças na Faixa de Gaza.
Resumo: Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e destaca a aprovação de iniciativas na Assembleia Legislativa que reconhecem o trabalho social importante realizado por essas comunidades, muitas ligadas às igrejas, e que contribuem para a ressocialização de pessoas afetadas pelo uso de drogas. Defende a necessidade de combater irregularidades sem generalizar ou perseguir o trabalho legítimo das comunidades terapêuticas. Critica ataques que supostamente podem estar relacionados a preconceitos ou interesses políticos.
Resumo: Manifesta preocupação com as comunidades terapêuticas, destacando denúncias de possíveis violações de direitos humanos nesses espaços. Cita reportagem exibida na televisão e inspeções realizadas por órgãos como o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Regional de Psicologia, que apontam situações recorrentes de abuso e irregularidades em diversas unidades. Critica a falta de fiscalização por parte do Estado, que contribui para que essas práticas se perpetuem. Defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2.049/2024, que institui o serviço Disque Denúncia Comunidades Terapêuticas, Clínicas de Reabilitação e Congêneres e dá outras providências, o qual propõe regras claras de fiscalização, um canal de denúncias e um fluxo de acompanhamento contínuo.
Resumo: Destaca sua atuação parlamentar em defesa do reconhecimento das comunidades terapêuticas como importantes instituições no tratamento da dependência química e a relevância da espiritualidade no processo de reabilitação. Solicita o apoio dos colegas ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Defende a importância das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes químicos, destacando exemplos de pessoas recuperadas que atuam em cargos públicos e profissionais. Ressalta a seriedade de tais entidades que trabalham na prevenção, recuperação e ressocialização dos pacientes. Critica comentários negativos, argumentando que a maioria dessas comunidades promove a dignidade e a vida dos indivíduos. Destaca sua experiência pessoal e de sua equipe e apresenta impactos positivos dessas instituições. Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e contesta generalizações que possam prejudicar sua credibilidade.
Resumo: Comenta reunião anterior, com a presença do Sindicato dos Bancários. Critica atitude de colegas deputados que desqualificam entendimentos divergentes ao defender seus pontos de vista e defende o respeito pela diversidade de posicionamentos no Parlamento. Elogia a deputada Bella Gonçalves pela fala didática e com apresentação de experiências concretas na sua argumentação, desfavorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Comenta divergências de posicionamentos no Parlamento e declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Elogia o deputado Leandro Genaro pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.