Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
785 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a presença de delegados do Fórum Técnico Minas Sem Miséria para entregar o protocolo dos resultados do evento e informa sobre sua atuação parlamentar no enfrentamento à miséria no Estado. Comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – Federal nº 383/2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social – Suas – e informa sobre coleta de assinaturas para implantar essa proposta também no Estado.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.991/2024, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 995/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da saúde de Minas Gerais a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, localizada no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Resumo: Critica posicionamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – contrário ao Projeto de Lei nº 4.004/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização da vegetação nativa do Cerrado e institui a política estadual de desenvolvimento sustentável do Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados. Comemora a chegada da matéria ao Plenário como uma vitória das pautas ambientais, apesar da morosidade do processo legislativo e da resistência de setores industriais.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.056/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a previsão e a obrigatoriedade da existência de equipes multidisciplinares nas instituições de longa permanência para idosos - Ilpis. Alerta a população do Município de Ponte Nova sobre possível intenção do governo do Estado de privatizar o Departamento de Água e Esgoto – Dmae.
Resumo: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC - nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Critica episódio envolvendo o ex-governador Romeu Zema, que teria sido constrangido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Gilmar Mendes.
Resumo: Critica a reação do governador do Estado ao discurso do prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, ocorrida naquele município, em 21 de abril, e apresenta requerimento do Bloco Democracia e Luta em apoio ao prefeito. Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Destaca a importância histórica da Inconfidência Mineira e critica o apagamento de lideranças populares na historiografia oficial. Alerta para suposta antecipação de campanha eleitoral e anúncios de obras sem projetos executivos ou dotação orçamentária pelo Executivo.
Resumo: Presta solidariedade ao prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, por reação do governador do Estado durante a cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, em 21 de abril.Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE-, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Denuncia cortes salariais e de auxílio-alimentação sofridos por servidores estaduais que solicitam redução de jornada para cuidar de dependentes com deficiência. Comenta a mudança do comportamento do eleitor, que estaria priorizando vínculos afetivos e emocionais em detrimento de indicadores técnicos e lógicos na escolha de candidatos.
Resumo: Critica substitutivo proposto pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 56/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares públicas e privadas no Estado, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais. Solicita a retirada de requerimento de inversão de ordem, para que o projeto seja votado em 1º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.825/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Sabará.