Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
123 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica aumento abusivo de pedágios na região do Triângulo e Alto Paranaíba.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Solicita encerramento da reunião por ausência de quórum. Declara posição contrária ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Informa sobre a tramitação do projeto de resolução que susta os efeitos do VT constante no Anexo I do decreto que regulamenta gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional - Gedima - aos servidores das carreiras do Instituto Mineiro de Agropecuária. Declara voto contrário ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e defende a valorização dos servidores da saúde.
Resumo: Propõe que a Assembleia Legislativa receba os servidores da segurança pública a apresente informações mais concretas sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - proposto pelo governo do Estado.
Resumo: Ressalta que o executivo estadual ainda não enviou à Assembleia Legislativa cópia do Plano de Recuperação Fiscal enviado ao governo federal como parte do processo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Declara posição contrária ao projeto de lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Questiona a votação de um projeto de aumento de impostos, de autoria do governador, considerando que o governador ainda não enviou à Assembleia Legislativa cópia do Plano de Recuperação Fiscal, como solicitado.
Resumo: Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e informa que apresentou requerimento solicitando pedido de informações sobre o inteiro teor do Plano de Recuperação Fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Secretaria do Tesouro Nacional.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Comenta a história da dívida do Estado de Minas com a União. Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno.
Resumo: Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Declara posição contrária ao projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF), em 2º turno.