Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

186 pronunciamentos encontrados
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a manutenção da regra sobre os reajustes do piso nacional para professores da educação básica do Estado. Anuncia decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - suspendendo o edital de implantação do projeto Somar, que transfere a gestão das escolas estaduais para organizações da sociedade civil.
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - e do Colar Metropolitano, em 2º turno. Comenta decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE - sobre a privatização da educação no Estado.
Data: 23/10/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado.
Data: 14/10/2024 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 55º aniversário de fundação do Centro Oftalmológico de Minas Gerais.
Data: 14/10/2024 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 55º aniversário de fundação do Centro Oftalmológico de Minas Gerais.
Data: 14/10/2024 às 19:00h
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por ocasião do transcurso do 55º aniversário de fundação do Centro Oftalmológico de Minas Gerais.
Data: 09/09/2024 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 95º aniversário de fundação do Mercado Central do Município de Belo Horizonte.
Data: 09/09/2024 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 95º aniversário de fundação do Mercado Central do Município de Belo Horizonte.
Data: 09/09/2024 às 19:00h
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por ocasião do transcurso do 95º aniversário de fundação do Mercado Central do Município de Belo Horizonte.
Data: 04/09/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 1º turno.