Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
225 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 18/2025 (Veto total à Proposição de Lei nº 26.033/2024, que veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário, carnê de pagamento e demais documentos de cobrança).
Resumo: Declara posição favorável ao Veto nº 18/2025 (Veto total à Proposição de Lei nº 26.033/2024, que veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário, carnê de pagamento e demais documentos de cobrança).
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 18/2025 (Veto total à Proposição de Lei nº 26.033/2024, que veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário, carnê de pagamento e demais documentos de cobrança).
Resumo: Critica os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF) e defende que os participantes devem ser responsabilizados. Declara posição contrária aos vetos do Governador Romeu Zema a dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e da Lei Orçamentária Anual – LOA, e destaca que deve ser executado o orçamento previsto para os programas de combate à miséria, com destaque para aqueles direcionados ao Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Noroeste de Minas. Destaca os investimentos do governo federal para ampliar a produção de insulina pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, no Município de Montes Claros.
Resumo: Comenta o Requerimento nº 8.204/2024, da Comissão de Direitos Humanos, que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o motivo do fechamento das cozinhas nas unidades prisionais do Estado consubstanciadas em estudos econômicos sobre os impactos e a viabilidade da reabertura dessas cozinhas em comparação com os atuais custos das aquisições de marmitas fornecidas por empresas contratadas. Solicita ampliação do requerimento, questionando o fechamento de delegacias regionais e unidades prisionais de comarcas pequenas.
Resumo: Manifesta apoio a Frei Gilson, que estaria sofrendo ataques da esquerda. Critica o desempenho econômico do governo do presidente Lula, sobretudo quanto à alta do preço dos alimentos. Critica, ainda, a destinação de recursos federais para os sem-terra.
Resumo: Parabeniza o deputado Caporezzo por propor o Projeto de Lei nº 249/2023, que proíbe o policiamento ostensivo unitário, aprovado em 1º turno. Defende a nomeação dos aprovados em concurso para a Polícia Penal do Estado de Minas Gerais - PPMG - e para o sistema socioeducativo. Critica o desempenho econômico do governo do presidente Lula, sobretudo quanto à alta do preço dos alimentos.
Resumo: Questiona a falta de diálogo por parte do governo do Estado em relação ao Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Solicita o adiamento da discussão do projeto.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 84/2022, de sua autoria, que dispõe sobre o direito à remoção para a servidora pública estadual vítima de violência doméstica e familiar, em 2º turno. Declara posição favorável ao requerimento que solicita adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.967/2024, que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Destaca a importância da criação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana na Assembleia Legislativa. Comemora visita do presidente Lula à Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, para anunciar desapropriação da área para reforma agrária, e a regularização do assentamento de famílias que vivem no local. Critica o governador Romeu Zema por aumentar alíquota de imposto sobre a carne, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de alimentos.