Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
263 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Solicita derrubada do requerimento da deputada Bella Gonçalves em que solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 1.366/2023, do deputado Leandro Genaro, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Critica o trabalho de alguns grupos, como as Organizações Não Governamentais - ONGs - que, em detrimento dos vulneráveis, exploram pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Defende o trabalho das comunidades terapêuticas pela recuperação que promovem entre os dependentes químicos, incluindo aspectos espirituais e religiosos.
Resumo: Homenagem póstuma ao escritor Fernando Sabino pelo conjunto da sua obra e pela sua importância para a literatura e para a cultura nacional ao divulgar Minas Gerais para o Brasil.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, em homenagem ao escritor mineiro Fernando Sabino.
Resumo: Registra a presença de Fred, representante da secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras.
Resumo: Agradece, na condição de filho do homenageado, a homenagem póstuma ao mineiro escritor Fernando Sabino.
Resumo: Defende o bom uso das emendas parlamentares e a transparência das práticas orçamentárias no orçamento público. Comemora a entrega da certificação do queijo cabacinha, no Município de Pedra Azul.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.650/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado o Festival de Interpretação de Música Sertaneja – Troféu Menino da Porteira, promovido pela Rádio Difusora de Ouro Fino, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.789/2022, que altera o caput e o art. 1° da Lei nº 14.505/2002, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.