Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
47 pronunciamentos encontrados
Resumo: Entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian, jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos.
Resumo: Agradece a aceitação de emenda ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências.
Resumo: Cumprimenta os alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário. Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Critica o Projeto de lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2° do art. 2° da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.515/2023, de sua autoria, que institui diretrizes para a estruturação da linha de cuidado em doenças respiratórias graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG –, em 2º turno.
Resumo: Solicita providências sobre a sabatina de Felipe Attiê, indicado pelo governador Romeu Zema para presidir a Fundação Ezequiel Dias - Funed. Informa que a sabatina anterior foi anulada, mas até o momento não foi remarcada. Destaca que Attiê assinou um termo de ajustamento disciplinar após cometer falta grave contra uma servidora, o que demonstraria falta de preparo para o cargo. Critica o governador Romeu Zema por não reajustar os salários dos servidores e defende proposição para que nenhum servidor receba menos do que um salário-mínimo como salário-base.
Resumo: Comemora liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, que obriga a Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig - a reconduzir os profissionais deslocados do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal - para o Hospital João XXIII e que determina a retomada das atividades do bloco cirúrgico do Hmal. Comenta o aumento da demanda por cirurgias ortopédicas no Estado e critica o fechamento do Hmal. Informa o cancelamento do Edital nº1, de 2025, referente à terceirização do Hmal.
Resumo: Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, pela condução e liderança na solução da dívida do Estado com o governo federal.
Resumo: Presta homenagem ao ex-deputado Dalton Moreira Canabrava, que irá completar 100 anos. Parabeniza o deputado Professor Cleiton por apresentar projetos que tratam da federalização de estatais mineiras.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado no Município de Oliveira.
Resumo: Parabeniza os servidores públicos e também o presidente da Assembleia Legislativa que lutam por solução mais saudável para a dívida do Estado. Comenta realização do seminário da dívida. Parabeniza o senador Rodrigo Pacheco pela autoria de projeto alternativo para solução da dívida pública.