Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
156 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação da emenda que propõe que o Bloco Regional dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri integre o Bloco 1 da região metropolitana, ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências, em 2º turno (propõe a criação de unidades regionais).
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.669/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Almenara o imóvel que especifica (destinação: construção de equipamentos públicos municipais). Destaca que o projeto permitirá a instalação de importantes programas sociais: o Minha Casa, Minha Vida e o programa da mulher brasileira, que se destina a acolher mulheres vítimas de violência.
Resumo: Denuncia que a postura de manifestantes presentes nas galerias do Plenário de impedir a fala da deputada Amanda Teixeira Dias soa como misoginia, ressaltando que tal comportamento não pode ser admitido na Assembleia Legislativa.
Resumo: Comemora a retirada do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – da lista de imóveis a serem federalizados, constante no Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União. Elogia o trabalho do prefeito Marquinho Jota, do Município de Santo Antônio do Jacinto.
Resumo: Presta homenagem à CNN Brasil.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 90º aniversário de fundação do Minas Tênis Clube.
Resumo: Homenagem ao Grupo da Saúde Universal pelo suporte oferecido aos doentes e familiares e auxílio social à comunidade.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo seu 10º aniversário. Agradece o Sr. Luiz Felipe Maia pela articulação entre a Assembleia Legislativa e a Clínica.
Resumo: Declara voto favorável à eleição do deputado Alencar da Silveira Jr. para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Resumo: Comemora o lançamento das obras do setor de hemodiálise do Hospital São Carlos, no Município de Lagoa da Prata. Destaca sua atuação parlamentar, junto a seus correligionários, ao prefeito do Município de Lagoa da Prata, Di Gianne, e ao secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, na conquista desse serviço.