Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
145 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o trabalho de alguns grupos, como as Organizações Não Governamentais - ONGs - que, em detrimento dos vulneráveis, exploram pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Defende o trabalho das comunidades terapêuticas pela recuperação que promovem entre os dependentes químicos, incluindo aspectos espirituais e religiosos.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini pelo episódio de agressão verbal sofrida em razão de seu posicionamento contra o aborto durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resumo: Defende o bom uso das emendas parlamentares e a transparência das práticas orçamentárias no orçamento público. Comemora a entrega da certificação do queijo cabacinha, no Município de Pedra Azul.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Ita de Zizi, ex-prefeito do Município de Águas Vermelhas.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 3.789/2022, que altera o caput e o art. 1° da Lei nº 14.505/2002, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes públicas e privadas do Estado, vedando proibição.
Resumo: Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas.
Resumo: Saúda o deputado Fábio Avelar, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Nova Serrana.
Resumo: Pesar pelas vítimas das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec.
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades do Estado a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita; da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas nos locais em que haja risco de afogamento constatado previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; e do projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele. Informa sobre reunião com feirantes e expositores da Feira do Mineirinho. Comenta a necessidade de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha.