Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
267 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza os profissionais de áreas essenciais, como os da saúde e os da segurança pública, que estão na linha de frente na batalha contra a Covid-19, causada pelo coronavírus. Parabeniza a Mesa da Assembleia Legislativa e os deputados pela aprovação do projeto de lei que autoriza a reduzir temporariamente, em casos excepcionais, a verba indenizatória em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.
Resumo: Informa que os decretos de reconhecimento de estado de calamidade pública em municípios em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus, são necessários para que o prefeito fique desobrigado de cumprir alguns termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, para facilitar investimentos em saúde e o ajuste das contas públicas neste momento de dificuldade. Ressalta que esses decretos não abrem prerrogativas para prefeitos tomarem atitudes arbitrárias, sem base jurídica.
Resumo: Elogia os projetos de lei que buscam a transparência: o projeto que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus; e o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de informar ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas todas as compras realizadas pelo Estado no combate à Covid-19. Elogia o projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado, para incluir o direito a receber os originais ou cópias dos exames complementares de diagnóstico aos quais o cidadão tiver sido submetido. Elogia o programa Minas Consciente, de orientação e liberação gradativa da atividade econômica em Minas Gerais, em função da pandemia.
Resumo: Parabeniza os autores dos projetos da pauta. Presta homenagem por ocasião do Dia do Trabalhador, em especial aos profissionais que estão na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, e àqueles que perderam seus empregos. Defende o presidente Jair Bolsonaro, ressaltando que o isolamento social irrestrito é o responsável pelo aumento do desemprego. Comenta que, com as atividades paradas, não há geração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, que é a maior fonte de receita do Estado. Lamenta a politização da crise. Elogia o governo do Estado, destacando a construção do hospital de campanha em Belo Horizonte, e lamenta críticas ao programa Minas Consciente, de orientação e liberação gradativa da atividade econômica em Minas Gerais.
Resumo: Comenta visita do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal - STF -, informando que o motivo seria pedir a flexibilização de medidas tomadas por governadores e prefeitos em relação à quarentena da Covid- 19, causada pelo coronavírus. Ressalta que considera algumas atitudes desses governantes antidemocráticas e parabeniza o presidente da República.
Resumo: Presta homenagem aos profissionais da enfermagem que estão na linha de frente de combate à Covid-19, causada pelo coronavírus. Manifesta posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a doação de sangue pelos cidadãos mineiros, ressaltando que seria necessário um maior debate acerca do assunto. Comenta que as restrições existentes tratam de comportamento de risco, e não de orientação sexual. Destaca que, segundo informações que obteve, não estariam faltando doadores.
Resumo: Justifica seu voto contrário ao projeto de lei que dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de estado de calamidade pública.
Resumo: Declara voto contrário às Emendas nºs 1 e 3 ao projeto de lei que dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta.
Resumo: Comemora alteração no texto projeto de lei que garante no Estado a vacinação contra o Sars-Cov-2, causador da Covid-19, e dá outras providências, retirando a obrigatoriedade da vacinação.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água e esgoto às famílias vítimas de enchentes no Estado durante período determinado e dá outras providências.