Prestação de Contas do Governo: Programação 2022
2º CICLO
Reuniões das comissões com o governo
Confira a programação e os documentos.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2022 no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 12 de dezembro de 2022.
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Saúde em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 12 de dezembro, e em cumprimento ao art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022, e receber, discutir e votar proposições da comissão.
Secretaria de Estado de Educação (SEE)
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Policia Militar de Minas Gerais, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022 e a discutir e votar proposições das comissões.
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022 e a discutir e votar proposições das comissões.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza no exercício de 2022 e de discutir e votar proposições das comissões.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no âmbito do Assembleia Fiscaliza no exercício de 2022 e de discutir e votar proposições das comissões.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022 e a discutir e votar proposições das comissões.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Polícia Civil de Minas Gerais, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022 e a discutir e votar proposições das comissões.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022 e a discutir e votar proposições das comissões.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Fazenda no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022 e de discutir e votar proposições da comissão.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza e de discutir e votar proposições da comissão.
Finalidade: Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito do Assembleia Fiscaliza, no exercício de 2022 e de discutir e votar proposições da comissão.