Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
2ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Vitório Júnior
(Presidente)
/ PP
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Dep. Coronel Henrique
/ PL
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Dep. João Junior
/ PMN
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 1011/2023
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Coronel Henrique
PL Projeto de Lei 1220/2023
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Fábio Avelar
PL Projeto de Lei 1807/2023
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. João Junior
PL Projeto de Lei 1118/2023
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Mário Henrique Caixa
PL Projeto de Lei 3085/2021
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Vitório Júnior
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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Pareceres de redação final aprovados
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PL Projeto de Lei 920/2023
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 7624/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para verificar contratualmente quais ações podem ser adotadas para diminuir o valor cobrado do estacionamento do Mineirão pela Minas Arena, tendo em vista que houve um aumento considerável desse valor sem nenhuma justificativa e que a empresa lucra milhões de reais com a exploração do espaço público.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7519/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais pedido de informações sobre o efetivo cumprimento da Lei nº 14.386, de 29 de outubro de 2002, que institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, integrantes do sistema estadual de ensino, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, como forma de promover o civismo e a valorização da Pátria entre as crianças e os jovens do Estado.Autoria: Dep. Coronel HenriqueResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7499/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a manutenção e reposição dos mastros e das Bandeiras Nacional e Estadual das escolas estaduais a fim de garantir o efetivo cumprimento da Lei nº 14.386, de 29 de outubro de 2002, que institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, integrantes do sistema estadual de ensino, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, como forma de promover o civismo e a valorização da Pátria entre as crianças e a juventude do Estado.Autoria: Dep. Coronel HenriqueResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7473/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Comunicação Social – Secom – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja verificada a viabilidade de patrocínio, através da legislação estadual de apoio aos esportes, ao evento denominado Desafio Brasileiro de Esports – DBE –, principal competição organizada pela Liga Brasileira de Esportes Eletrônicos – LBEE –, responsável por promover e desenvolver o cenário competitivo de "esports" no Brasil, que será realizada de 21/9 a 1º/12/2024, sendo de forma presencial de 28/11 a 1º/12/2024, na Arena MRV, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Douglas MeloResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7460/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para avaliar a criação de vara própria na estrutura do tribunal para distúrbios envolvendo eventos esportivos, com vistas a acelerar a punição de envolvidos.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7385/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação 2024-2034, na forma do documento base apresentado pelo governo federal, do ponto de vista da participação do jovem no processo social, econômico, político e cultural.Autoria: Dep. Chiara BiondiniResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6964/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Buritis, para debater a experiência do município na implantação de quatro escolas cívico-militares na rede municipal de educação e os impactos dessa implantação para a juventude mineira.Autoria: Dep. Coronel HenriqueResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6781/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as políticas públicas implementadas no Estado para fortalecimento e incentivo à contratação de menores aprendizes pelas empresas, nos termos da Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.Autoria: Dep. LohannaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 6737/2023
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Federação Mineira de Handebol pelo valoroso trabalho em defesa dessa modalidade esportiva no Estado, pelo sucesso na realização do Campeonato Brasileiro de Seleções Juvenis de Handebol e pelo destaque esportivo no Prêmio Esporte Mineiro 2023.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.