PL PROJETO DE LEI 1807/2023
PL 1807/2023
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Declara de utilidade pública a associação Clube Desportivo Minas, com
sede no Município de Contagem.
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
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Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
08/05/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 183.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 183.
02/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
02/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
23/04/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. João Junior, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/4/2024, pág 14.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. João Junior, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/4/2024, pág 14.
04/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. João Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 11.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. João Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 11.
19/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. João Júnior.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. João Júnior.
27/02/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 40.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 40.
13/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
07/12/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.