PL PROJETO DE LEI 3085/2021
Declara de utilidade pública a Liga Municipal de Desportos de Barão de
Cocais, com sede no Município de Barão de Cocais.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24812 2024 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24812 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Proposição de Lei PRL 25769 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Barão de Cocais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Proposição de Lei PRL 25769 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Barão de Cocais.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/06/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24812 publicada no Diário do Executivo em 14/6/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24812 publicada no Diário do Executivo em 14/6/2024.
22/05/2024
Ofício 1249 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25769 2024 para sanção. Data do envio: 22/5/2024. Data máxima para sanção: 14/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 23/5/2024, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1249 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25769 2024 para sanção. Data do envio: 22/5/2024. Data máxima para sanção: 14/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 23/5/2024, pág 4.
21/05/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
08/05/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 165.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 165.
16/04/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
16/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
02/04/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 74.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 74.
21/03/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 30.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 30.
19/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
27/02/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 19.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 19.
07/02/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
13/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
28/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
09/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
03/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
01/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.