RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6781/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à secretária
de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as políticas
públicas implementadas no Estado para fortalecimento e incentivo à
contratação de menores aprendizes pelas empresas, nos termos da Lei
Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as políticas públicas implementadas no Estado para fortalecimento e incentivo à contratação de menores aprendizes pelas empresas, nos termos da Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
Proposições relacionadas
RQN 6288 de 2024
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as políticas públicas implementadas no Estado para fortalecimento e incentivo à contratação de menores aprendizes pelas empresas, nos termos da Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
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RQN 6288 de 2024
Indexação
Tramitação