RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6288/2024
RQN 6288/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à secretária
de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as políticas
públicas implementadas no Estado para fortalecimento e incentivo à
contratação de menores aprendizes pelas empresas, nos termos da Lei
Federal 10097, de 19 de dezembro de 2000.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 6781 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as políticas públicas implementadas no Estado para fortalecimento e incentivo à contratação de menores aprendizes pelas empresas, nos termos da Lei Federal 10097, de 19 de dezembro de 2000.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas públicas implementadas no Estado para o fortalecimento e o incentivo à contratação de menores aprendizes, no âmbito tanto das empresas quanto da administração pública estadual, nos termos da Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 6781 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as políticas públicas implementadas no Estado para fortalecimento e incentivo à contratação de menores aprendizes pelas empresas, nos termos da Lei Federal 10097, de 19 de dezembro de 2000.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas públicas implementadas no Estado para o fortalecimento e o incentivo à contratação de menores aprendizes, no âmbito tanto das empresas quanto da administração pública estadual, nos termos da Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 94.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 94.
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2024.