RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7499/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para a manutenção e reposição dos mastros e das Bandeiras
Nacional e Estadual das Escolas Estaduais de Minas Gerais a fim de
garantir o efetivo cumprimento da Lei Estadual nº 14.386, de 29 de
outubro de 2002, que institui o momento cívico nos estabelecimentos
públicos e privados de educação básica integrantes do sistema estadual de
ensino, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e
Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, como forma
de promover o civismo e a valorização da Pátria entre as crianças e a
juventude do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção e reposição dos mastros e das Bandeiras Nacional e Estadual das Escolas Estaduais de Minas Gerais a fim de garantir o efetivo cumprimento da Lei Estadual nº 14.386, de 29 de outubro de 2002, que institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, como forma de promover o civismo e a valorização da Pátria entre as crianças e a juventude do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 6284 de 2024
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção e reposição dos mastros e das Bandeiras Nacional e Estadual das Escolas Estaduais de Minas Gerais a fim de garantir o efetivo cumprimento da Lei Estadual nº 14.386, de 29 de outubro de 2002, que institui o momento cívico nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino, que compreende o hasteamento solene das Bandeiras Nacional e Estadual e a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, como forma de promover o civismo e a valorização da Pátria entre as crianças e a juventude do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 6284 de 2024
Indexação
Tramitação