Reitores avaliam que decreto do governo fere autonomia do órgão, mas Executivo nega interferência na fundação e pede voto de confiança.
20/03/2024 - Atualizado em 21/03/2024 - 10:39Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
6ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos do Decreto nº 48.715, de 26 de outubro de 2023, que promoveu alterações no Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.
Apresentação
Andrea Mara Macedo, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e Membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Apresentação
Paulo Sérgio Lacerda Beirão, professor titular aposentado do Departamento de Bioquímica de Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos do Decreto nº 48.715, de 26 de outubro de 2023, que promoveu alterações no Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.
RQC Requerimento de Comissão 5105/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Lohanna
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Betão
Guilherme da Cunha AndradeSecretário Executivo - Secretaria de Estado Adjunta de Desenvolvimento EconômicoRepresentando Fernando Passalio de AvelarSecretário - Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoGuilherme da Cunha Andrade ConfirmadoSecretário Executivo - Secretaria de Estado Adjunta de Desenvolvimento EconômicoRepresentando Gustavo da Cunha Pereira ValadaresSecretário - Secretaria de Estado de GovernoSandra Regina Goulart Almeida ConfirmadoReitora - Universidade Federal de Minas GeraisJoão Chrysostomo de Resende Júnior ConfirmadoReitor - Universidade Federal de Lavras Presidente do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais - ForipesCarlos Alberto Arruda de Oliveira ConfirmadoPresidente - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisAndrea Mara Macedo ConfirmadoProfessora da Universidade Federal de Minas Gerais e Membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da CiênciaRepresentando Renato Janine RibeiroPresidente - Sociedade Brasileira para o Progresso da CiênciaManuella Mirella Nunes da SilvaPresidenta - União Nacional dos EstudantesCristiana Ferreira Alves de Brito ConfirmadoPresidente Regional - Sociedade Brasileira para o Progresso da CiênciaMaria Rosária Barbato ConfirmadoPresidenta - Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco - APUBHRogean Vinicius Santos Soares ConfirmadoPresidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPGPaulo Sérgio Lacerda Beirão ConfirmadoProfessor Titular Aposentado do Departamento de Bioquímica de Imunologia da Universidade Federal de Minas GeraisAurélio Alves Ferreira ConfirmadoProfessor do Instituto Federal de Minas GeraisAdo Jorio de Vasconcelos ConfirmadoMembro Titular - Academia Brasileira de CiênciasRepresentando Helena Bonciani NaderPresidenta Nacional da Academia Brasileira de CiênciasOdir Dellagostin Confirmado Participação remotaPresidente - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Assessor de evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna
/ PV
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Professor Cleiton
/ PV
- Substituindo Dep. Macaé Evaristo
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. João Magalhães
/ MDB
- Substituindo Dep. Coronel Sandro
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Marcelo Pereira de Andrade
Reitor - Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ
Reitor - Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ
Carlos Henrique Martins da Silva
Vice-Reitor - Universidade Federal de Uberlândia
Vice-Reitor - Universidade Federal de Uberlândia
Eduardo Jardel Veiga Gonçalves
Diretor de Relações Institucionais - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Diretor de Relações Institucionais - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Ado Jorio de Vasconcelos (representando Helena Bonciani Nader)
Membro Titular - Academia Brasileira de Ciências
Membro Titular - Academia Brasileira de Ciências
Conrado de Souza Rodrigues
Vice-Diretor Geral do Cefet/MG
Vice-Diretor Geral do Cefet/MG
Demetrius David da Silva
Reitor - Universidade Federal de Viçosa
Reitor - Universidade Federal de Viçosa
Aurélio Alves Ferreira
Professor do Instituto Federal de Minas Gerais
Professor do Instituto Federal de Minas Gerais
Guilherme da Cunha Andrade (Guilherme da Cunha) (representando Gustavo da Cunha Pereira Valadares)
Secretário Executivo - Secretaria de Estado Adjunta de Desenvolvimento Econômico representando Fernando Passalio de Avelar, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário Executivo - Secretaria de Estado Adjunta de Desenvolvimento Econômico representando Fernando Passalio de Avelar, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Professor Titular Aposentado do Departamento de Bioquímica de Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais
Professor Titular Aposentado do Departamento de Bioquímica de Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais
Cristiana Ferreira Alves de Brito
Presidente Regional - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Presidente Regional - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Heron Laiber Bonadiman
Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Andrea Mara Macedo (representando Renato Janine Ribeiro)
Professora da Universidade Federal de Minas Gerais e Membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Professora da Universidade Federal de Minas Gerais e Membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Carlos Alberto Arruda de Oliveira
Presidente - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
João Chrysostomo de Resende Júnior
Reitor - Universidade Federal de Lavras
Reitor - Universidade Federal de Lavras
Fernando Marcos dos Reis
Pró-Reitor de Pesquisa - Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitor de Pesquisa - Universidade Federal de Minas Gerais
Selma Fabiana Bazan (representando Rogean Vinicius Santos Soares)
Vice-presidenta Regional Sudeste da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG
Vice-presidenta Regional Sudeste da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG
Mario Neto Borges
Ex-Presidente da Fapemig e do CNPq e Ex-Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei
Ex-Presidente da Fapemig e do CNPq e Ex-Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei
Odir Dellagostin
Presidente - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa
Presidente - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa
Rafael Bastos
Reitor - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Reitor - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Sandro Amadeu Cerveira
Reitor - Universidade Federal de Alfenas
Reitor - Universidade Federal de Alfenas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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PL Projeto de Lei 1235/2023
1º TurnoRelatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 7742/2024
Ementa: Requerem seja formulada manifestação de apoio aos profissionais da rede municipal de educação de Contagem pela deflagração de greve por tempo indeterminado devido às reivindicações por abertura de diálogo com o Poder Executivo Municipal e pela luta em defesa de reajuste salarial e valorização.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7741/2024
Ementa: Requerem seja formulada manifestação de apoio aos técnicos administrativos em educação da UFMG, do Cefet-MG, da UFVJM e do IFMG pela deflagração de greve por tempo indeterminado devido às reivindicações que visam à reestruturação das carreiras e à recomposição salarial.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 7734/2024
Ementa: Requer seja realizada visita ao imóvel de propriedade da Cemig na Avenida Afonso Vaz de Mello, nº 1.936, Barreiro, no Município de Belo Horizonte, para avaliar as condições técnicas para implementação de uma unidade do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG.Autoria: Dep. BetãoResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos do Decreto nº 48.715, de 26 de outubro de 2023, que promoveu alterações no Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.
RQC Requerimento de Comissão 5105/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Lohanna
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Betão
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.