RQC Requerimento de Comissão 3624/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à Ocupação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, no prédio situado na Rua da Bahia, nº 1065, Centro, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o trabalho da creche comunitária que é desenvolvido na ocupação.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3623/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância das manifestações culturais como forma de promoção do desenvolvimento integral dos estudantes na educação.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3621/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ipatinga, para debater os impactos da adesão ao Projeto Mãos Dadas, do governador do Estado, para a comunidade escolar desse município.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3618/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas públicas relacionadas à inclusão de pessoas com altas habilidades (superdotadas) que estão sendo desenvolvidas nas unidades de ensino do Estado, detalhando-se essas políticas e esclarecendo-se se no âmbito da Secretaria Municipal de Ensino existe um cadastro de estudantes com altas habilidades; se no formulário de matrícula em instituições de ensino do Estado existe um campo específico para preenchimento e identificação de pessoas com altas habilidades; qual o protocolo adotado pelas instituições de ensino do Estado diante da suspeita de que alguma criança ou adolescente matriculado apresenta altas habilidades; se são realizados cursos ou formação continuada dos professores e profissionais da educação no Estado sobre a intervenção a ser feita em crianças e adolescentes com altas habilidades; se existe política pública desenvolvida no âmbito da saúde no Estado para identificação e intervenção correta de pessoas com altas habilidades.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3570/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito da situação do repasse do valor de auxílio devido aos estudantes da Escola Endex, em Pouso Alegre, credenciada no projeto de educação técnica "Trilhas de Futuro" do governo estadual, procedendo à sua normalização.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3569/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Natalândia, para debater acerca dos saberes e fazeres agroecológicos na experiência dos trinta anos de prática da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, a ser realizada no bojo do seu XII Seminário Estadual das Escolas Famílias Agrícolas de Minas Gerais, em 29 de setembro de 2023, na Escola Família Agrícola de Natalândia.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3555/2023
Ementa:
Requer eja realizada visita à Advocacia-Geral do Estado para tratar do cumprimento do acordo de greve da Unimontes e da Uemg, que tem as seguintes etapas: incorporação da Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior e Gratificação de Incentivo a Docência (pó de giz); aumento do percentual das dedicações exclusivas para 50%; e implementação da nova estrutura de carreira, além do pagamento das dedicações exclusivas pendentes desde 2016.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3553/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto Casa Viva Educação e Cultura, sua diretoria e demais trabalhadores e trabalhadoras pela inauguração de sua nova sede, o que coroa o cúmulo de experiências pedagógicas vitoriosas desenvolvidas pela escola desde 2015.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3515/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para a qual seja convocado o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed - para debater o motivo de essa instituição não ter recebido a condecoração da Ordem Nacional do Mérito Científico, durante cerimônia realizada em 12/7/2023, em Brasília.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Betão
- Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3514/2023
Ementa:
Requerem eja realizada audiência pública para debater o motivo de a Fundação Ezequiel Dias - Funed - não ter recebido a condecoração da Ordem Nacional do Mérito Científico, durante cerimônia realizada em 12/7/2023, em Brasília, convidando-se o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente instituição, para prestar esclarecimentos sobre o tema
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Lohanna
- Dep. Betão
- Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3503/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância estratégica da Fundação Ezequiel Dias - Funed - para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3502/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância estratégica dos parques tecnológicos para o desenvolvimento do Estado, bem como os desafios, as potencialidades e as perspectivas para a promoção do desenvolvimento de ecossistemas de inovação e da sociedade do conhecimento.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3501/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH-TEC -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as iniciativas voltadas para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, a introdução de inovações e a transferência de tecnologia.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3500/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a prorrogação do concurso público regido pelo Edital Uemg nº 2/2019, cujo prazo de validade é 25/11/2023.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3493/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 875/2023, de autoria do governador do Estado, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional para o exercício das funções de magistério da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3492/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da vacina terapêutica para o tratamento da dependência de cocaína e "crack" em desenvolvimento na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e a ação estratégica de inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3491/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância estratégica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - para o desenvolvimento do Estado, fazer a apresentação do plano de gestão da nova reitoria e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o Sr. Heron Laiber Bonadiman e com a Sra. Flaviana Tavares Vieira, respectivamente reitor e vice-reitora da UFVJM.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3490/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Heron Laiber Bonadiman por sua eleição, pela comunidade acadêmica, para reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - e sua nomeação para o cargo.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3489/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Profa. Flaviana Tavares Vieira por sua nomeação para o cargo de vice-reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3461/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam realizados, em caráter de urgência, manutenção e reparos necessários no imóvel onde funciona a Escola Estadual Miguel Gontijo, em Bom Despacho..
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3410/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luciano Lopes Pereira pela posse no cargo de diretor administrativo-financeiro e secretário executivo na Universidade Federal de Viçosa.
Autoria:
Dep. Bosco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3407/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do uso e a evolução da inteligência artificial no que toca à privacidade e à proteção de dados
Autoria:
Dep. Alencar da Silveira Jr.
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3399/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja executado, em regime de urgência, o Termo de Compromisso nº 1010052 / 2023, que dispõe sobre o repasse do montante de R$1.449.218,51 com vistas a ampliação e reforma da Escola Estadual Eunice Wagner, localizada na Colônia Padre Damião, no Povoado São Domingos, em Ubá.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3391/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento do início da obra de ampliação na quadra da Escola Estadual Bernardo Mascarenhas, localizada em Juiz de Fora- MG, que contribuirá com a saúde física e mental dos alunos, além de incentivar a prática de diferentes atividades e promover interação social.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3390/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento do início da obra de restauração das instalações elétricas da Escola Estadual Clorindo Burnier, localizada em Juiz de Fora, que recentemente foram danificadas, o que está comprometendo o funcionamento da unidade.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3384/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de cargos vagos lotados para professor de língua inglesa na rede pública da cidade de Muriaé, incluindo os decorrentes de morte, aposentadoria e aplicação de pena de demissão.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3376/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias, reparos e reformas na Escola Estadual José Manoel, situada na Rua Minas Gerais, 1448, em Araújos, especialmente para restauração da quadra com pintura e troca do alambrado, substituição das portas das salas e alocação de um laboratório de ciências, entre outras melhorias.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3373/2023
Ementa:
Requer em que requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implementação, nas escolas do Estado, de melhor sistema de pesquisa, ciência e tecnologia; de sistema e calendário oficial para feiras de ciências nas escolas; e de maior investimento para fomentar a pesquisa escolar.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3371/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam devidamente apurados e esclarecidos os fatos acerca da suposta instalação de câmeras nos banheiros masculino e feminino da Escola Estadual Zezé Lima, localizada no Bairro Itaunense, em Itaúna.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3370/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para que, sejam distribuídos a todos os alunos da Escola Estadual Rosa Vaz, em Divinópolis, os livros didáticos editados em 2023, tendo em vista que, até esta data, conforme informações dos pais, os alunos, especialmente do 4º ano, não haviam recebido os livros; e para que seja realizada a reforma da cantina, a cobertura do pátio e a colocação de abas laterais na quadra.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3363/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos programas, projetos e ações desenvolvidos em observância às Leis 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, esclarecendo se existe normativa que regulamente a formação de equipes destinadas ao trato com a temática "Educação das relações étnico-raciais" e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas estaduais e como é realizado o acompanhamento da formação; se foram ofertados, no último ano letivo, cursos de formação e capacitação para professores sobre a referida temática; se existem orientações sistematizadas sobre o preenchimento integral das fichas de matrícula dos estudantes, pelas unidades escolares, com ênfase à informação sobre raça e cor; se existe acompanhamento dos materiais didáticos, paradidáticos e pedagógicos utilizados, tendo como foco a identificação de material racista, preconceituoso ou que incite à discriminação ou perpetuação de estereótipos sobre a população negra e indígena; se existe, no canal de ouvidoria dessa secretaria, um filtro específico sobre denúncias de casos de racismo, preconceito, discriminação e intolerância ou qualquer outra situação que envolva a comunidade escolar e que tenha como ativador o marcador cor e raça; se existe e qual o protocolo para o acolhimento e o tratamento dos casos de racismo ocorridos no ambiente escolar; se existe, no projeto político pedagógico, o desenvolvimento de ações continuadas de promoção da igualdade racial para além das atividades comemorativas do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro ou da Semana da Consciência Negra; se existem materiais pedagógicos específicos para o trabalho com a educação das relações étnico-raciais e a história e cultura afro-brasileira e indígena; e qual o montante do recurso orçamentário disponibilizado para o monitoramento do cumprimento das leis citadas.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3359/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, em Teófilo Otôni, pedido de providências para que a Reitoria destine parte da verba anual, como subsídio universal, para custeio das refeições ofertadas nos restaurantes universitários, especialmente no Câmpus Mucuri, cujo café da manhã tem valor a partir de R$5,27, enquanto o almoço e o jantar têm o valor de R$ 13,14, preços muito elevados e destoantes da realidade vivenciada pelos alunos, o que tem inviabilizado o acesso à maioria dos usuários.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3290/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a questão das escolas cívico-militares no Estado, em especial aquelas que serão abandonadas pelo governo federal, conforme decisão do Ministério da Educação de extinguir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Autoria:
Dep. Coronel Sandro
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3271/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para ampliação do Câmpus Sete Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei, situado em Sete Lagoas, e ampliação da oferta de novos cursos de graduação no referido câmpus.
Autoria:
Dep. Douglas Melo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3267/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que todos os alunos do primeiro ano do ensino fundamental da Escola Estadual Padre Matias Lobato, situada no Município de Divinópolis, sejam contemplados com os livros didáticos, tendo em vista que, conforme informações e demandas recebidas, não há livros didáticos suficientes e vários alunos permanecem sem o material.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3239/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância, o fortalecimento e a expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
