RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3493/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do
Projeto de Lei nº 875/2023, de autoria do governador do Estado, que
dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional
para o exercício das funções de magistério da administração pública
direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá
outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 875/2023, de autoria do governador do Estado, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional para o exercício das funções de magistério da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 875/2023, de autoria do governador do Estado, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional para o exercício das funções de magistério da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Indexação
Tramitação
30/08/2023
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 875 2023 realizada.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 875 2023 realizada.
24/08/2023
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 875 2023 agendada para 30/8/2023.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 875 2023 agendada para 30/8/2023.